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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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148
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6004026/2022-00. , publicada no D.O.U de 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de microcomputadores, tipo workstation, e interfaces de áudio Novo Edital:
20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl
A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 14h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/06/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST 
Processo
6004275/2023-00. 
ELETROSIA 
MATERIAL 
ELÉTRICO
LTDA. 
CNPJ
20.900.592/0001-05. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023.
Item/quantidade/valor 
unitário:
34/500/R$6,06, 
35/550/R$17,43,
36/280/R$12,34,
37/380/R$12,34, 38/330/R$17,50, 39/120/R$17,17,
40/200/R$67,32, 41/250/R$5,04,
42/230/R$12,27,
43/230/R$5,06, 
44/280/R$5,00,
45/170/R$11,99,
46/350/R$1,56,
47/250/R$3,09, 48/550/R$23,63, 49/250/R$40,77 e 50/230/R$35,00. Vigência: de
19/6/2023 a 19/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6002950/2023-00. Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ n.º
85.240.869/0001-66.Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-075/2019. Prestação de
serviços de operação de central de atendimento a usuários. Ficam acrescidos 2 postos de
trabalho
de "Analista
de
Suporte Técnico
-
Equipe
especializada de
Hardware",
correspondente a um acréscimo de 2,81% sobre o valor atualizado do contrato, passando
o valor anual estimado para R$ 5.034.107,14. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da
Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000327. Assinatura: 16/6/2023. Pelo TST: Gustavo
Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Alcides de Brida Neto,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6003866/2022-00. Hospital Santa Helena S/A. CNPJ 00.049.791/0001-
44.Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato CRM-082/2018. Prestação de serviço ao
Programa de Assistência à Saúde do TST. Alteração da razão social para REDE D'OR SÃO
LUIZ S/A, CNPJ 06.047.087/0045-50. Assinatura: 19/6/2023. Pelo Contratante: Gustavo
Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Cláudia Ferreira Victor
Nazaré e Marianne Soares de Oliveira, Procuradoras.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 002639/23-00.194. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos. . Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/06/2023) 60001-00001-2023NE000109
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019-NUAP, celebrado entre
a Diretoria do Foro da 1ª CJM e a SOCIEDADE EMPRESARIA LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção Predial, com
dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, com previsão de
fornecimento de
ferramentas, uniformes e
equipamentos de
proteção individual,
necessários e adequados à sua execução nas dependências do edifício-sede da 1ªCJM.
Valor Global: R$ 560.937,12 (quinhentos e sessenta mil novecentos e trinta e sete reais e
doze centavos). Data da assinatura: 19/06/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, c/c
Art. 65, "caput", ambos da Lei n° 8.666/93, da Lei nº 1.709/2018 e da Recomendação
nº73/CNJ e a CLÁUSULA Segunda do CONTRATO INICIAL. Vigência: 05 de agosto de 2023 a
04 de agosto 2024. Assinam: Juiz Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e
Diretor do Foro, pela Contratante, e WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela Contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 013654/20-00.07. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Alteração
contratual. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 03/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da
Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE
ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes
Executivas, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019
Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 0022761-86.2018. INEXIGIBILIDADE 06/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: KENTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 01.276.330/0001-77. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 444.460,00. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Data de assinatura: 16/06/2023. Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e
pelo Contratado, o Senhor CARLOS ANTENOR BARRIOS, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019
Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 0002859-16.2019. PREGÃO SISPP Nº 43/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: 
TECNISYS
INFORMATICA 
E
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL
LTDA. 
CNPJ
26.990.812/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 184.001,25. Data de Assinatura:
12/06/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA
BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor
GIOVANNI COELHO DA SILVA, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021
Número do Contrato: 27/2021. Processo: 0001150-72.2021. INEXIGIBILIDADE 11/2021.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: 3F LTDA, CNPJ CNPJ 23.484.444/0001-45. Objeto: Prorrogar a vigência.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Data de
assinatura: 15/06/2023. Valor: R$ 43.455,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e
pelo Contratado, o Senhor Ronelle Rodriguez Santa Ana, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019
Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 0020245-59.2019. PREGÃO SISPP 28/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: MATOS E RANGEL LTDA ME. CNPJ 38.055.117/0001-45.
Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Data de assinatura:
15/06/2023. Valor: R$ 1.860.048,60. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor
CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, o
Senhor RODRIGO LIMA RANGEL, Representante.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de bandeiras. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0034/2023 -
N. F. GRANDE & CIA LTDA - item 01/R$144,00; item 02/R$149,00; item 09/R$149,00. ATA
N. 0035/2023 - PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - item
03/R$275,00; item 04/R$250,00; item 05/R$280,00; item 06/R$263,00; (Grupo 1): item
10/R$220,00; item 11/R$220,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0048789-52.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, longa
distância nacional e internacional, para os edifícios Sede I, Sede II, Sede III, Anexo I, Anexo
II e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, de acordo com as
condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-
5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOEL JUNIOR SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/076. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) baterias
estacionárias para UPS (Uninterruptible Power Supply) da Sala-Cofre, localizada no 11º
andar do Tribunal Regional Federal da 2º Região, situado na Rua Acre, 80 - Rio de
Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Acre, 
Nº
80,
Sala 
1004,
Centro 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Propaga Multivendas e Serviços Integrados Ltda;
Objeto: Aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, na Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006, c/c Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do
Contrato: R$ 104.892,00 (cento e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais);Data da
assinatura: 15/06/2023; TRF2-EOF-2022/00065.02; Contrato nº TRF2-CON-2023/00046.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Renov Ar Condicionado Ltda-Me.; Objeto do 9º Termo
Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da
Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-
RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 15/06/2023;
Proc.nº: TRF2-EOF-2017/00075; Contrato nº: 038/2018 - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
- Diretor Geral

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