DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE00299, emitida em 07/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: VMAX BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Modalidade
de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 10.024/19. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
8.160,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00120. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da
Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000303, emitida em 14/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 
V.
GIACOMETTI 
SALOMÃO
LTDA. 
Objeto:
Confecção 
de
moedas
comemorativas, inseridas em estojo de veludo preto - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00011.
Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 7.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/000350. PAULO C EZ A R
BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000301, emitida em 13/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Maria Alberta Areal da Costa. Objeto: Conserto de vestes talares - Ata n.º
TRF2-ARP-2022/00036. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19
e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 470,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/000139.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor da Secretaria Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO nº 01/2018. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A.
OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. ORIGEM: Pregão Eletrônico
nº 59/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, II da Lei 8.666/1993. As partes ajustam que
o Contrato fica rescindido a partir de 14/06/2023, conforme previsão expressa no item 1.2
do Termo Aditivo 7º e a anuência da Contratada. PA: 0008594-51.2016.4.04.8000.
EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Comissão
do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz
Federal Substituto da 4ª Região, determina a retificação do Edital nº 12, por ERRO
MATERIAL, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2023, Seção 3, pág.
188, alterando no primeiro parágrafo do referido edital, onde se lê " torna pública a
relação das(dos) candidatas(os) aprovadas(os) na primeira prova escrita do certame", leia-
se " torna pública a relação das(dos) candidatas(os) aprovadas(os) na segunda prova escrita
do certame".
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Presidente da Comissão do XVIII Concurso para Juiz
Federal Substituto
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de switches SAN e
garantia de equipamentos storage para a Justiça Federal da 4ª Região. Total de Itens
Licitados: 00013 Novo Edital: 20/06/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio
Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA CORNELIUS DA ROCHA
Diretora-geral
(SIDEC - 19/06/2023) 090030-00001-2023NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°20/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: MOENDO COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ nº 05.466.712/0001-14. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação de piso em laminado melamínico para o
TRF5ªR. Fundamento Legal: PG nº 17/2022-TRF5ªR., ARP nº 12/2022-TRF5ªR. Lei n.º
10.520/02, Dec.3.555/00, Dec.10.024/19, L.C. nº123/06, Dec.8.538/15, Dec.7.892/13,
I.N.05/17,-SEGE/MPDG, I.N.73/20-SEGE/ME, I.N. nº 1/10-SLTI/MPOGe Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Recursos Orçamentários: PTRES- 228098 e ED-
449052. NE-441/2023, datada de 09/06/2023. Vigência: A partir da data da assinatura.
Assinatura:
19/06/2023. Assinam:
Marcelo
Nobre
Tavares, Diretor
da
Diretoria
Administrativa-TRF5ªR., e Karla Simone Pereira Gama representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 35/2023, assinada entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa ROBERTA FLAVIA RODRIGUES TAMIETTI
06140843693, para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e
7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633-
20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura.
ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e a
Sra. Roberta Flavia Rodrigues Tamietti, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. 
Total
Estimada
Preço Unitário (R$)
.
9
FITILHO Marca / Modelo: FT / Fitilho
em nylon
100
16,94
.
13
FILME 
PARA
EMBALAGEM, 
EM
POLIETILENO, TIPO STRETCH Marca /
Modelo: PLG / Filme stretch padrão
4 KG
100
49,97
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/2023, assinada entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO
SILVA, para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e
7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633-
20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA:
19/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Pablo Brian
de Sousa Silva, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
18
CONE 
PARA
SINALIZAÇÃO
Marca/
Modelo: Casa do EPI / 700MM
400
70,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Revisão e
repactuação, reajuste e revisão contratual. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 35 a 38 da
Resolução nº 23.234/2010, do TSE, e nos artigos 55, III, e 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 0048998-13.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 19/06/2023. SIGN AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada.
Salvador, 19 de junho de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado
na ARP n.º 10/2023-05, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de
produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que
constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada:
MGS E-COMMERCE LTDA, CNPJ N.º 47.366.904/0001-07. Item 6: R$ 23,80 e Item 7: R$
21,30. Assina pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Nivaldo
Felisberto de Souza Junior. Data: 16/06/2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado
na ARP n.º 10/2023-03, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de
produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que
constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada:
JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ N.º 16.970.003/0001-
98. Item 9: R$ 21,90. Assina pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela
contratada Diana Alves do Nascimento. Data: 15/06/2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado
na ARP n.º 10/2023-02, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de
produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que
constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada:
L & E DIVERSIDADE COML. LTDA, CNPJ N.º 01.013.839/0001-27. Item 10: R$ 4,00. Assina
pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Eduvirgens Luciane
Batista de Almeida. Data: 16/06/2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 10/2022 celebrado com OPÇ ÃO
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: repactuar o Contrato de prestação
de serviços n.º 10/2022, concernente à categoria de Designer Gráfico, motivado por
solicitação da empresa, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT
2022/2022; repactuar os valores das horas extras; estabelecer o valor do abono
indenizatório conforme previsto na cláusula quinta da CCT; reajustar os insumos da
prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no IPCA, acumulado para 12
meses no mês de janeiro de 2023, no percentual de 5,77% e recalcular os itens não
renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA. Fundamento: art.
40, XI, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Processo SEI n.º
2023.0.000003650-9. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-
CE. DATA: 16/06/2023 - Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente