DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2.28282.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.28282.1 22100022.12.3
62.023.18830.14.449052.28282.1 MAPP: 1408 Programa: 023; PA: 18829,
Fonte 07, Elemento de despesa: 449052; 22100022.12.362.023.18828.01.4
49052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022
.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.
12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449
052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.4490
52.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12
.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.4490
52.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 MAPP: 1408
Programa: 023; PA: 18828, Fonte 00, Elemento de despesa: 449052; 2210
0022.12.362.023.18828.01.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.0
2.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.1 22100
022.12.362.023.18828.04.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.05
.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.1 221000
22.12.362.023.18828.07.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.08.
449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.1 2210002
2.12.362.023.18828.10.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.11.44
9052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.1 22100022.1
2.362.023.18828.13.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.14.44905
2.10000.1 MAPP: 1429 Programa: 020; PA: 18802, Fonte 82, Elemento de
despesa: 449052, Termo de Compromisso: 201400535; 22100022.12.362.0
20.18802.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.02.449052.2
8282.0.40 22100022.12.362.020.18802.03.449052.28282.0.40 22100022.1
2.362.020.18802.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.05.44
9052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.06.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802
.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.09.449052.28282.0.40
22100022.12.362.020.18802.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.
18802.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.12.449052.282
82.0.40 22100022.12.362.020.18802.13.449052.28282.0.40 22100022.12.
362.020.18802.14.449052.28282.0.40 . DATA DA ASSINATURA: 20 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
CONTRATANTE, FERNANDO FÉLIX LIMA GALVÃO - CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível - CPF: 054.040.583-31, 2. Aline Alice Silva
Cordeiro. Fortaleza 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 281/2018/PROCESSO Nº8544787/2017 –
6682271/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
ANDRE VS MORAIS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-
44, com endereço na Rua A, quadra 01, bloco 39, apto 104 (Residencial
Marcos Freire), nº 200, Mondubim, Fortaleza/Ce, CEP: 60.762-591, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ
VICTOR SILVEIRA MORAIS, portador do CPF nº 068.000.903-52, RG
nº 2008001449-0, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de brinquedos para equipar os Centros
de Educação Infantil – CEI, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no item 10 Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180011, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1.
A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (onze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 12.269,40 (doze mil, duzentos e sessenta e nove
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa: 008 – Acesso e aprendizagem
das crianças e jovens na idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de
Centros de Educação Infantil - CEIs Ação: 18685 – Componente II – Aqui-
sição de Equipamentos para os de Centros de Educação Infantil Fonte 00 /
Fonte 86 (contrapartida dos municípios) MAPPs: 1979, 1730, 1831, 1731,
1732, 1761, 1733, 1750, 1748, 1718, 1749, 1762, 1734, 1868, 1751, 1763,
1752, 1764, 1856, 1856, 1857, 1753, 1724, 1765, 1735, 1736, 1754, 1766,
1862, 1867, 1755, 1771, 1726, 1719, 1758, 1737, 1725, 1727, 1738, 1739,
1854, 1720, 1721, 1852, 1767, 1740, 1741, 1759, 1722, 1769, 1760, 1855,
1728, 1742, 1770, 1853 Elementos de despesa: 449030 e 449052 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 449030 22100022.12.365.008.18685.01.449030..00.0
22100022.12.365.008.18685.01.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.
02.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.02.449030.86.0 22100022.1
2.365.008.18685.03.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.03.339030.
86.0 22100022.12.365.008.18685.04.449030..00.0 22100022.12.365.008.1
8685.04.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.05.449030..00.0 221000
22.12.365.008.18685.05.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.06.4490
30..00.0 22100022.12.365.008.18685.06.449030.86.0 22100022.12.365.008
.18685.07.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.07.449030.86.0 2210
0022.12.365.008.18685.08.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.08.4
49030.86.0 22100022.12.365.008.18685.09.449030..00.0 22100022.12.36
5.008.18685.09.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.10.449030..00.0
22100022.12.365.008.18685.10.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.
11.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.11.449030.86.0 22100022.1
2.365.008.18685.12.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.12.449030.
86.0 22100022.12.365.008.18685.13.449030..00.0 22100022.12.365.008.
18685.13.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.14.449030..00.0 2210
0022.12.365.008.18685.14.449030.86.0 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ELEMENTO 449052 22100022.12.365.008.18685.01.449052..00.0 2210
0022.12.365.008.18685.01.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.02.4
49052..00.0 22100022.12.365.008.18685.02.449052.86.0 22100022.12.36
5.008.18685.03.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.03.449052.86.0
22100022.12.365.008.18685.04.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685
.04.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.05.449052..00.0 22100022.
12.365.008.18685.05.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052
..00.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052.86.0 22100022.12.365.008.
18685.07.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.07.449052.86.0 2210
0022.12.365.008.18685.08.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.08.4
49052.86.0 22100022.12.365.008.18685.09.449052..00.0 22100022.12.36
5.008.18685.09.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.10.449052..00.0
22100022.12.365.008.18685.10.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.
11.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.11.449052.86.0 22100022.1
2.365.008.18685.12.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052
.86.0 22100022.12.365.008.18685.13.449052..00.0 22100022.12.365.008.
18685.13.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.14.449052..00.0 2210
0022.12.365.008.18685.14.449052.86.0 . DATA DA ASSINATURA: 03
DE SETEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS -
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Melo Alcantaras, 2. Wagner
Ribeiro Levy. Fortaleza 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 284/2018/PROCESSO Nº8544787/2017 –
6679971/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.171.109/0001-97, com endereço na Rua 85, nº 580, conjunto
Prefeito José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.750-510, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERNANDO RODRIGUES
VIEIRA DE LUNA, portador do CPF nº 040.887.563-12, têm entre si justa
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
brinquedos para equipar os Centros de Educação Infantil – CEI, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos itens 33 e 34 Anexo
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180011, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida
deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos
do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
129.977,66 (cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e
sessenta e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa: 008 – Acesso e aprendizagem
das crianças e jovens na idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de
Centros de Educação Infantil - CEIs Ação: 18685 – Componente II – Aqui-
sição de Equipamentos para os de Centros de Educação Infantil Fonte 00 /
Fonte 86 (contrapartida dos municípios) MAPPs: 1979, 1730, 1831, 1731,
1732, 1761, 1733, 1750, 1748, 1718, 1749, 1762, 1734, 1868, 1751, 1763,
1752, 1764, 1856, 1856, 1857, 1753, 1724, 1765, 1735, 1736, 1754, 1766,
1862, 1867, 1755, 1771, 1726, 1719, 1758, 1737, 1725, 1727, 1738, 1739,
1854, 1720, 1721, 1852, 1767, 1740, 1741, 1759, 1722, 1769, 1760, 1855,
1728, 1742, 1770, 1853 Elementos de despesa: 449030 e 449052 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 449030 22100022.12.365.008.18685.01.449030..00.0
22100022.12.365.008.18685.01.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.
02.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.02.449030.86.0 22100022.1
2.365.008.18685.03.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.03.339030.
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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