DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, a pedido,
BIANCA CHEMIN, matrícula Siape nº 1585093, Procuradora Federal, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014678), do Setor - Procuradoria Seccional Federal
em Ponta Grossa/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores IBRAHIM ABDUL HAK NETO,
Assessor Especial, FCE 2.15, e TAINÁ GUIMARÃES ALVARENGA, Assessora, FCE 2.13, lotados na
Assessoria Especial do Presidente da República, para acompanharem e assessorarem o
Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, em consultas diplomáticas,
a serem realizadas na cidade de Copenhague, Reino da Dinamarca, no período de 23 a 25 de
junho de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus (0003.000149/2023-14).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores VINÍCIUS CARNIER COLOMBINI, ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA, LETICIA
CARVALHO VIOLA, MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, AUGUSTA LUISA LUNARDI ROCHA e
TELMA REGINA PAVARINO COSTA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de
Paris/França, no período de 17 a 23 de junho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo n° 00185.003333/2023-74.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país, dos
servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT, CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ KLEY
CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República, na
viagem à cidade de Paris, França, no período de 21 a 23 de junho 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003333/2023-74.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.554, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21043.000484/2023-65, resolve:
Designar MARCO ANTONIO DE CARVALHO MARQUES SERQUEIRA, matrícula SIAPE
nº 1330897, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço Técnico
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.555, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.042946/2023-18, resolve:
Designar ARIANE INEZ DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1573184, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Registro de
Produtos Veterinários, da Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso
Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em virtude de afastamento
do titular, ficando os atos convalidados no período de 29 de maio a 7 de junho de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.557, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21043.000485/2023-18, resolve:
Designar JULIANNY ALICE FERNANDES SCHMITT, matrícula SIAPE nº 2185027, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Administrativo, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.563, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.044923/2023-48, resolve:
Designar ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, matrícula SIAPE nº
2323291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Investigação, da Coordenação de Investigação, do Gabinete, da
Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.564, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038780/2023-
35, resolve:
Dispensar, a pedido, LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1476495, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.565, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.001110/2023-44, resolve:
Dispensar, a pedido, HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2170729,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza THÁLYTA FRAGA PACHECO, Analista, lotada na EMBRAPA Agroenergia,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
estágio doutoral na Universidade Técnica de Delft, Reino dos Países Baixos, no período de
01.07.2023 a 31.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009004/2023-53)
Autoriza EDER DE SOUZA MARTINS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cerrados,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da Conferência Internacional "Basalt Conference", como palestrante do tema "Estado
actual na investigação da utilização de pó de basalto e a consolidação da sua aplicação na
agricultura", na cidade de Paia, República do Cabo Verde, no período de 05 a 20.07.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009036/2023-59)
Autoriza IVAN CRUZ, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Milho e Sorgo, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, ministrar
palestra e ministrar treinamento a convite da FAO sobre Controle Biológico da Lagarta de
Cartucho no Fórum Global de Controle Biológico organizado pela FAO, em Nairob,
República do Quênia, no período de 23.06 a 01.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.009037/2023-01)
Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a função
de Secretário de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial, em Seul,
Tóquio, Riade e Abu Dhabi, República da Coréia, Japão, Reino da Arábia Saudita e Emirados
Árabes Unidos, no período de 21.07 a 03.08.2023, com ônus para SCRI/Missão. (Processo
SEI n° 21000.043094/2023-86)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.452, de 31 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Seção 2, Página 3,
Onde se lê: "(...) nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo. ",
Leia-se: "(...) nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 15 de maio de
2023".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Mato Grosso
do Sul - Substituta, com a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2.843, de 19
de dezembro de 2016, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2016, em conformidade
com a Portaria nº 22 da Secretaria Executiva (SE/MAPA), de 25/04/2023, publicada no
D.O.U. de 26/04/2023 e no que consta no presente processo, resolve:
Art 1º Tornar sem efeito a Portaria 032 de 17 de abril de 2023, publicada no
DOU, seção 2, nº104, pagina 6, quinta-feira, 1 de junho de 2023.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MARIA PEREIRA FELÍCIO GONFIANTINI FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.558, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 00352.000021/2023-30, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANTÔNIO EMANUEL PEREIRA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1812661, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério da Pesca e Aquicultura
- MPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 
3º 
O 
servidor 
deve
se 
apresentar 
imediatamente 
ao 
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA