DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 829, de 12 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, seção 2, página 9,
onde se lê "Designar PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA CORRÊA, Matrícula SIAPE
nº 1947264, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código CCE
1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo
" leia-se "Designar PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA CORRÊA, Matrícula SIAPE nº
1947264, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código CCE
1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo, a contar de 7 de junho de 2023, com a convalidação dos atos praticados
a partir da referida data de início da substituição."
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 184, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.000372/2023-21, resolve:
Art. 1º EXONERAR ALEXANDRE CÉSAR AVELINO FEITOSA, matrícula SIAPE nº
1939520, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Espaços
Museais e Arquitetura, da Coordenação de Espaços Museais e Arquitetura, do Departamento
de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 7 de junho de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 293, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do ANEXO I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e o processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho de
2018, relacionados no ANEXO I desta Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no ANEXO II desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 493, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de janeiro 2023, Seção 2.
Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no ANEXO III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de
classificação e a distribuição das vagas na forma do ANEXO II do mesmo Edital;
II - A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019,
Seção 1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.
Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no Art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade
organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse,
estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos/concurso-iphan-2018.
Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em
exercício, contados a partir da posse, nos termos dos Artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação Nome
CPF
Cód. 
de
Vaga
Fundamento Legal
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
19º
THAMIRES NUNES DE FREITAS
***.518.507-**
-
Termo de Desistência
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
21º
ALEXANDRE KATSUO SASAKI
***.579.667-**
-
Termo de Desistência
**PN
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 1
22º
GISELE OLIVEIRA DE PAIVA FRAGOSO
***.682.767-**
94317
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
12º
MAIRA MENDONCA DA ROCHA
***.544.667-**
94581
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 5
9º
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA**
***.323.893-**
604854
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
11º
LEONARDO MENDES DE CARVALHO
***.352.529-**
608530
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
18º
ITALO JERONIMO DO COUTO LOPES
***.790.847-**
609204
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 2
3º
MARINA RODRIGUES BARREIRO
***.312.191-**
94542
. MS
Mato Grosso do Sul
Auxiliar Institucional I - área 1
4º
JOAO PAULO ALMEIDA LEMOS FARIA
***.676.531-**
94415
. PR
Paraná
Auxiliar Institucional I - área 4
3º
AUGUSTO RAPHAEL DE OLIVEIRA
***.304.519-**
95150
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área 1
4º
LAURA MELO SAMPAIO
***.901.847-**
84514
. RO
Rondônia
Auxiliar Institucional I - área 1
1º
BRUNO SILVA DOS SANTOS **
***.282.122-**
94519
**PN
***PCD
ANEXO III
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 1
23º
ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO SANTOS DA FI
***.570.564-**
94317
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
13º
VANESSA SILVA DE OLIVEIRA
***.891.656-**
94581
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 7
12º
VICTOR REZENDE GERALDINI
***.025.678-**
728155
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
12º
THAIS AMORIM DE ARAUJO
***.351.076-**
608530
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
20º
VALMON DE SOUZA CUNHA
***.430.287-**
609204
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 2
1º
RAFAEL COSTA DE SOUSA**
***.980.901-**
94542
. MS
Mato Grosso do Sul
Auxiliar Institucional I - área 1
1º
ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR**
***.378.454-**
94415
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área
7º
BRUNA DE MATOS FARIA
***.010.296-**
94976
. PR
Paraná
Auxiliar Institucional I - área 4
4º
SABRINA CAROLINE PEREIRA
***.453.659-**
95150
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área 1
5º
GUSTAVO LEONI DE ALBUQUERQUE
***.709.247-**
84514
. RO
Rondônia
Auxiliar Institucional I - área 1
1º
EDINILSON FERREIRA DOS NASCIMENTO ***
***.797.194-**
94519
. SC
Santa Catarina
Auxiliar Institucional I - área 4
4º
FELIPE ARAUJO BENATO
***.188.029-**
95375
. SP
São Paulo
Auxiliar Institucional I - área 4
2º
ANA CAROLINA PEREIRA **
***.984.838-**
95421
**PN
***PCD