DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 297, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº
426, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e demais informações que constam do processo SEI nº 01450.003690/2023-18, Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Iphan nº 269, de 31 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 104, de 01 de junho de 2023, Seção 02,
página 10, na qual designa a servidora MARIANA LAUANDE DA COSTA, matrícula SIAPE nº
3329723, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador-Geral de Planejamento
e Projetos, código CCE 1.13, do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora CLARA
MARQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1506267, do referido encargo. Superintendência do
Iphan no Estado do Acre.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Iphan nº 270, de 31 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 104, de 01 de junho de 2023, Seção 02,
página 10, na qual designa a servidora CLARA MARQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1506267, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Governança Institucional da Assessoria de Assuntos Técnicos e
Administrativos do Gabinete da Presidência, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 306, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e, ainda pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, combinado com a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo SEI nº 01450.002266/2023-56, Resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Paulo Victor Maracaípes da Silva,
matrícula SIAPE nº 3125984, ocupante do cargo efetivo Analista I, pertencente ao quadro
de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercer suas
atividades na Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 307, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa
Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, o art. 9º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, bem como o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e o processo SEI nº 01450.002509/2023-56, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1023162, ocupante do cargo Técnico I - Arqueologia, pertencente ao
quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício
junto a Coordenação-Geral do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas,
da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 308, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.000704/2023-99, resolve:
Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 0754837, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora Administrativa, código
CCE 1.10, da Coordenação Administrativa, da Superintendência do Iphan no Estado da
Bahia, no período de 22 a 30 de junho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor JOSÉ WALDIR AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1549706, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 309, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01423.000072/2023-43, Resolve:
Designar a servidora Bárbara Moreira Maia, matrícula SIAPE nº 3284812, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE
1.07, UORG 651, da Superintendência do Iphan no estado do Acre.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 316, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, bem como o art. 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o
processo nº 01450.004044/2023-78, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Iphan nº 312, de 16 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 02, página 8,
no qual nomeia Renato Rasera, matrícula SIAPE nº 2885424, nos termos do art. 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador de Autorização e Fiscalização, código CCE 1.10, da Coordenação
de Fiscalização, Segurança e Circulação de Bens Móveis e Integrados, da Coordenadora-
Geral de Autorização e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor PAULO HENRIQUE FARSETTE, matrícula SIAPE nº
2488466, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 317, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.004044/2023-78, resolve:
Designar o servidor RENATO RASERA, matrícula SIAPE nº 2885424, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador da Coordenação de Controle de
Circulação de Bens Culturais, código FCE 1.10, na Coordenação-Geral de Autorização e
Fiscalização do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Iphan nº 105, de 13 de junho de 2023, publicada do DOU de 15 de
junho de 2023:
Onde se lê:
"FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento e Projetos, UORG 742",
Leia-se:
"CCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento e Projetos, UORG 742".
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.308, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, do da Constituição, considerando o art. 3º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, em conformidade com o estabelecido no art.
7º e nos incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019
e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.005940/2023-74,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS
SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, para realizar viagem oficial, no período de 21
a 25 de junho do corrente ano, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da
Marinha, para cumprir agenda oficial junto ao Presidente da República no dia 23 de junho
de 2023, em Paris, na República Francesa.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.294, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000643/2017-70, resolve:
DESIGNAR, Art. 1º Designar VÂNIA DE SOUZA FERREIRA, CPF nº ***.652.951-**,
Matrícula SIAPE nº 3030144, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral
de Aquisições e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor,
código CCE 1.13, nos impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 19 de junho de
2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 2158/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 16 de
junho de 2020.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 946/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que
consta do Processo nº 61074.004777/2023-79, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Segundo-Tenente Aviador
HENRIQUE FELIPETTO SILVA (Nr Ord 6659810 / 3º/3º GAv) para viajar à
Cartagena - Colô mbia, Baltimore - Estados Unidos da América, Londres - Reino
Unido, Hamburgo - Alemanha, Le Havre - França, Lisboa - Portugal, Nápoles -
Itália, Istambul - Turquia, Pireu - Grécia, Barcelona - Espanha, Dakar - Senegal,
a fim de cumprir a missão XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha -
VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil"; tipo transitória, sem mudança de
sede, de natureza militar, de duração de 122 dias e início previsto para o dia
18 de agosto de 2023, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, e nº 6.576, de 25 de setembro de 2008.
Em consequência:
COLOCAR, por
necessidade do serviço,
o militar
supracitado à
disposição do Comando da Marinha, a fim de realizar a XXXVII Viagem de
Instrução de Guardas-Marinha VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil", no
período de 12 de agosto de 2023 a 17 de dezembro de 2023, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO