DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 947/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador LEANDRO BARBOSA
FERREIRA PINTO (Nr Ord 3052249/COPAC) para a função de Chefe do Grupo de
Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 17 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 16 de setembro de 2024 - início da instalação;
III - 26 de setembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 3 de outubro de 2024 - assunção da função;
V - 3 de outubro de 2026 - passagem da função; e
VI - 1º de novembro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador CLAUCIO OLIVEIRA MARQUES (Nr Ord
3050874) da função de Chefe do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na
cidade de Linköping, Suécia, a partir de 3 de outubro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 948/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
a Major Intendente FABIANA
MAGALHÃES DOS SANTOS (Nr Ord 3835120/EPCAR) para a função de Chefe da Seção
Administrativa, Financeira e Contratual do Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-
AIRBUS HELICOPTERS, na cidade de Marignane, França, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 14 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 24 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de julho de 2024 - assunção da função;
V - 31 de julho de 2026 - passagem da função; e
VI - 29 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, a Tenente-Coronel Intendente CAROLINA CAVALCANTE
RODRIGUES PASTRO (Nr Ord 3500080) da função de Chefe da Seção Administrativa,
Financeira e Contratual do Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-AIRBUS
HELICOPTERS, na cidade de Marignane, França, a partir de 31 de julho de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 949/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Intendente FRANCISCO
MARIANO LIMA DE MEDEIROS (Nr Ord 3570126/EMAER) para a função de Chefe do Grupo
de Acompanhamento e Controle - GAC-AIRBUS HELICOPTERS, na cidade de Marigna ne,
França, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 3 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 2 de setembro de 2024 - início da instalação;
III - 12 de setembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 19 de setembro de 2024 - assunção da função;
V - 19 de setembro de 2026 - passagem da função; e
VI - 18 de outubro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador LUCIANO SOARES REBELO (Nr
Ord 3248151) da função de Chefe do Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-AIRBUS
HELICOPTERS, na cidade de Marignane, França, a partir de 19 de setembro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 950/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro CÉSAR STREIT
LUCENA (Nr Ord 4094808/IFI) para a função de Adjunto à Seção Técnica do Grupo de
Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 31 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de março de 2024 - início da instalação;
III - 11 de março de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 18 de março de 2024 - assunção da função;
V - 18 de março de 2026 - passagem da função; e
VI - 16 de abril de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Capitão Engenheiro RAFAEL MACÊDO TRINDADE (Nr
Ord 6123120) da função de Adjunto à Seção Técnica do Grupo de Acompanhamento e
Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 18 de março de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 951/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro CAYMMI AGUILAR
MIRANDA (Nr Ord 4277694/IFI) para a função de Adjunto à Seção Técnica-System Safety e
Certificação, do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Lin
köping, Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 2 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III - 11 de fevereiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 18 de fevereiro de 2024 - assunção da função;
V - 18 de fevereiro de 2026 - passagem da função; e
VI - 19 de março de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, a Capitão Engenheira DANIELE CLARINDO AMORIM (Nr
Ord 6006345) da função de Adjunto à Seção Técnica - System Safety e Certificação, do
Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a
partir de 18 de fevereiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 952/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
o Capitão Engenheiro ANDREI
LUSWARGHI SOUZA COSTA (Nr Ord 6174698/IAE) para a função de Adjunto à Seção
Técnica do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping,
Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 2 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 11 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 18 de janeiro de 2024 - assunção da função;
V - 18 de janeiro de 2026 - passagem da função; e
VI - 16 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Capitão Engenheiro JOSÉ AIRES DA COSTA NETO (Nr
Ord 6006043) da função de Adjunto à Seção Técnica do Grupo de Acompanhamento e
Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 18 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 953/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador DIEGO GERALDO (Nr
Ord
3410536/IEAV) para
a
função
de Chefe
da
Seção
Técnica do
Grupo
de
Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 17 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 16 de setembro de 2024 - início da instalação;
III - 26 de setembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 3 de outubro de 2024 - assunção da função;
V - 3 de outubro de 2026 - passagem da função; e
VI - 1º de novembro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador ALISSON HENRIQUE VIEIRA
(Nr Ord 3146430), da função de Chefe da Seção Técnica do Grupo de Acompanhamento e
Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 3 de outubro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 954/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, a Major Intendente ROBERTA LUZ CABO
(Nr Ord 3835294/DIRAP) para a função de Chefe da Seção Administrativa, Financeira e
Contratual do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping,
Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 16 de fevereiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 17 de março de 2024 - início da instalação;
III - 27 de março de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 3 de abril de 2024 - assunção da função;
V - 3 de abril de 2026 - passagem da função; e
VI - 2 de maio de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Major Aviador IVO CHEREGATI (Nr Ord 3985431) da
função de Chefe da Seção Administrativa do Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-
SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 3 de abril de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 955/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Intendente JOSÉ RIBAMAR
MOREIRA DA SILVA JUNIOR (Nr Ord 3835162/COPAC) para a função de Adjunto à Seção de
Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade
de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 14 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 24 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de julho de 2024 - assunção da função;
V - 31 de julho de 2026 - passagem da função; e
VI - 29 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Especialista em Suprimento Técnico
WEVERTON MARCELO MANGÉA (Nr Ord 2559749) da função de Adjunto à Seção de
Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade
de Linköping, Suécia, a partir de 31 de julho de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO