DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 124-SAP/1.1-SVP 4, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, combinada com a delegação de competência contida no Boletim
Regional nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, e art. 109, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, (redação original) e tendo como base o processo NUP
65476.007233/2023-97, de Reforma por Incapacidade Física, resolve:
1 - REFORMAR o Cabo Idt (040038247-9) EDSON JUNIOR DOS SANTOS, CPF
(126.577.246-04), a contar de 1º de agosto de 2023, amparado pelo art. 9º da Medida
Provisória nº 2215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com os art. 12 e 15 da Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
2 - TORNAR SEM EFEITO ao Cabo Reformado Idt (040038247-9) EDSON JUNIOR
DOS SANTOS, CPF (126.577.246-04), a contar de 1º de agosto de 2023, o benefício da
Isenção do Imposto de Renda, previsto no XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, por ter sofrido acidente em serviço, conforme sessão nº 019/2022, Ata
nº 099/2022, de 18 de outubro de 2022 do MPGu I/São João Del Rei (11º BIMth) e
homologação contida no Parecer Técnico nº 267/2022, de 26 de outubro de 2022, da
SSR/4ª RM.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 58-CMN/E1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085896033-9) KLEVERSON JOSÉ MARTINS
DUARTE, Prec-CP: 96-1969080, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (São Luis/MA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Relações
Institucionais do Comando Militar do Norte no Estado do Maranhão, prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 59-CMN/E1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085843963-1)
JOEL NASCIMENTO FERREIRA, Prec-CP: 96 1837905, do Pq R Mnt/8 (BELÉM/PA), a partir de
31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085843963-1) JOEL NASCIMENTO FERREIRA, Prec-CP: 96
1837905, no Pq R Mnt/8 (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Coordenador Técnico do Curso de Formação de Condutores, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 60-CMN/E1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085836883-0)
JESUS NAZARENO NASCIMENTO DE BRITO, Prec-CP: 96 1826536, do HGeBe (BELÉM/PA), a
partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085836883-0) JESUS NAZARENO NASCIMENTO DE BRITO, Prec-CP:
96 1826536, no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo no FUSEx, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 60-CMN/E1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085836883-0)
JESUS NAZARENO NASCIMENTO DE BRITO, Prec-CP: 96 1826536, do HGeBe (BELÉM/PA), a
partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085836883-0) JESUS NAZARENO NASCIMENTO DE BRITO, Prec-CP:
96 1826536, no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo no FUSEx, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 62-CMN/E1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 082631713-3)
JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO CORRÊA, Prec- 96 1781327, do HGeBe (BELÉM/PA), a partir
de 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Subtenente da
Reserva Remunerada (Idt 082631713-3) JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO CORRÊA, Prec- 96
1781327, no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na Seção de Suporte Documental, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 63-CMN/E1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082656773-7)
FRANCISCO DARIVALDO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1543883, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra i) do inciso II, do Art. 22, da
Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2023, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 64-CMN/E1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085760163-7)
ISAAC OEIRAS PIRES, Prec-CP: 96 1581587, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA),
a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2023, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 151-SAP.1.1/SVP/9ª RM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 5000256-
79.2017.4.03.6000, junto a 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 66-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, de 23 de março
de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29 de março de 2022, que concedeu a Reforma
Provisória ao Soldado (Idt nº 090358027-2 MD/EB, CPF nº 056.165.111-61) JEFFERSON
RIBEIRO PORTILHO.
2. REFORMAR definitivamente, a contar de 8 de janeiro de 2016, o Soldado (Idt
nº 090358027-2 MD/EB, CPF nº 056.165.111-61) JEFFERSON RIBEIRO PORTILHO, na mesma
graduação, com proventos integrais de 3º Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, V do art. 108 e art. 109, e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado a SVP 9.
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA - Cel
PORTARIA Nº 153-SAP.1.1-SVP 9, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0010837-
25.2009.4.03.6000, junto a 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
REFORMAR definitivamente, a conta de 21 de julho de 2022, o Soldado (Idt nº
093879034-2 MD/EB, CPF nº 022.242.201-70) ALUIZIO MOREL DE PAULA, na mesma
graduação, com proventos integrais de Soldado, de acordo com o inciso III do art. 106, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado à SVP 2ª
Cia Fron.
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA - Cel
PORTARIA Nº 154-SAP.1.1/SVP/9ª RM, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0003651-
48.2009.4.03.6000, junto a 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.732-DCIP.21, de 27 de novembro de 2007, publicada no DOU nº
233, de 5 de dezembro de 2007 e a Portaria nº 553-DCIPAS/REFM-33.4, de 28 de
dezembro de 2017, publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2018, que concedeu a
Reforma Provisória ao Terceiro-Sargento (Idt nº 099920533-9 MD/EB, CPF nº 474.979.471-
68) ADAUTO PALMEIRA DA SILVA.
2. REFORMAR
definitivamente, a contar de 27 de novembro de 2007, Terceiro-Sargento (Idt
nº 099920533-9 MD/EB, CPF nº 474.979.471-68) ADAUTO PALMEIRA DA SILVA, na mesma
graduação, com proventos integrais de 3º Sargento, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da
vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado a SVP 9.
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA - Cel
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 247 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020014684-3) ERIVALDO MESSIAS, Prec-
CP: 96 1734516, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria Nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 248 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049748733-0) JOSÉ ANTONIO
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1912385, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de julho de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria Nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC.
Nº 249 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Res Remun (122197093-0) WALTER LUIZ LINH A R ES ,
Prec-CP: 96 1862531, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria Nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 250 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (119576142-2) SIVALDO ROBERTO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1870286, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de agosto de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria Nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 251 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (018545673-8) MARCOS ACCIOLY
PEREIRA, Prec-CP: 96 1962901, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de agosto
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria Nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 252 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (025661503-0) HÉLIO DE SOUZA LIMA,
Prec CP: 96 1885623, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de agosto de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria Nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC.
Nº 253 - EXONERAR, de ofício, o S Ten Reformado (022521372-7) VIRGIL ALVES BRA N DÃO,
Prec-CP: 96 1348457, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de agosto de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria Nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC.
Nº 254 - EXONERAR, de ofício, a TenCel Res Remun (062333604-7) MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DOS SANTOS SOUSA, PREC CP: 96 1961705, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir
de 1° de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
Nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.