DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 136/GCM, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-AD 86.4073.09 BENEDITO CARLOS DOS SANTOS SILVA à
disposição do Ministério Público Militar, a fim de servir na Procuradoria-Geral de Justiça
Militar, em Brasília - DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 560, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, do inciso III, do § 1°, do art. 3°,
da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão -
Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CF (RM1) 86.6334.65 MARCOS DE PAULA E SOUSA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Cadastro, NEO 21, na área
de Administração da Capitania dos Portos do Espírito Santo, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 05JUN2023 a 04JUN2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 596, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4),
resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 85.2610.17 RUY BARRETO DOS SANTOS, prevista na Portaria n° 523/2021, deste
Comando, até 01JUN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
função de Supervisor da Assessoria do POIT, na área de administração deste Comando,
NEO 02.5.0.1.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 02JUN2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 600,K DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
§ 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4°, da Portaria n° 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); em solicitação ao Ofício
n° 6978/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod 4), resolve:
Art. 1° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 30MAI2023 a
29MAI2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MR 82.1243.37 RONALDO
MACHADO DA SILVA, prevista na Portaria n° 504/2022, no apoio à gestão escolar,
didáticopedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "UMEF Ilha da Jussara", Vila Velha-ES, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 2° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 30MAI2023 a
29MAI2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 82.5115.35 JOSÉ
PEREIRA ALVES, prevista na Portaria n° 495/2022, no apoio à gestão escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "EM Ciléia Maria Barreto", Búzios-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 3° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 30MAI2023 a
29MAI2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo dos SO-RM1-MO 85.3345.45 MA R C E LO
SANTOS DO NASCIMENTO, SO-RM1-EL 86.4989.75 GLEIDISON CARLOS MOREIRA DO
NASCIMENTO, SO-RM1-MO 86.7088.99 ELIEZER BREDA LIMA e o SO-RM1-AV-CV 86.4794.40
MARCOS ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, prevista na Portaria n° 495/2022, no apoio à
gestão escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Profª Dulcinda Jotta Mendes", São Pedro da Aldeia-
RJ, devendo ser vinculados administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 4° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 30MAI2023 a
29MAI2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.7922.33 JOSUÉ
ROBSON RODRIGUES DA SILVA, prevista na Portaria n° 492/2022, no apoio à gestão escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM),
na
ECIM
"EM
Ciléa Maria
Barreto",
Búzios-RJ,
devendo
ser
vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 5° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 30MAI2023 a
29MAI2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo dos SO-RM1-FN-AT 86.6666.73
WALTER GUERRA FILHO, SO-RM1-FN-IF 86.0415.76 ADIMO FREITAS MARTINS e SO-RM1-FN-
IF 86.0421.81 BRAZ LUZ DE ALMEIDA, prevista na Portaria n° 492/2022, no apoio à gestão
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM "CIEP 300 - Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino", Itaguaí-
RJ, devendo ser vinculados administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art.
6°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 30MAI2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 265/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°,
inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1°SG-RM1-
MO 83.3915.33 PAULO CEZAR DOS SANTOS FERREIRA, previsto na Portaria n° 326/2022, até 14
de julho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e Souza, na localidade de Biguaçú-SC, devendo
ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 266/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CA 85.7313.07 JOSÉ TADEU MACHADO DA SILVA, previsto na Portaria n° 306/2022,
até 14 de julho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de
Palhoça-SC,
devendo ser
vinculado administrativamente
à
Escola de
Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 267/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-AT 87.0792.83 MARCOS AURÉLIO SILVA DE OLIVEIRA, previsto na Portaria n°
353/2022, até 30 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Centro Educacional Municipal Prof. Antônio Lúcio,
na localidade de Balneário Camboriú-SC, devendo ser vinculado administrativamente à
Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 268/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-MO 03.8887.89 WADI DIAS DA COSTA, previsto na Portaria n° 359/2022, até 30 de
junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na EMEB Prefeito Francisco Vitor Alves, na localidade de Itapema-SC,
devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 269/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-AV 87.1325.32 SANDRO DA SILVA FERRAZ, previsto na Portaria n° 376/2022, até 30 de
junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na EMEB Prefeito Francisco Vitor Alves, na localidade de Itapema-SC,
devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 270/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MO 86.7095.00 LEONARDO RIBEIRO GABRIEL, previsto na Portaria n° 355/2022, até
30 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EMEB Maria Linhares de Souza, na localidade de Itapema-SC,
devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 271/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-IF 86.3558.72 DAVID PEREIRA DA SILVA, previsto na Portaria n° 357/2022, até 30
de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola de Ensino Fundamental Paquetá, na localidade de
Brusque-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 272/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ES 87.2028.67 MARCELO JOAQUIM SANTOS DA COSTA, previsto na Portaria n°
358/2022, até 30 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais