DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola de Ensino Fundamental Paquetá, na
localidade de Brusque-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 273/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-EL 85.3380.44 CLÁUDIO JOSÉ DIAS MOREIRA, previsto na Portaria n° 370/2022, até 30
de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), no Centro Educacional Roberto Machado, na localidade de Rio do
Sul-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 274/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MR 83.9912.98 RODOLFO PAES DE ALMEIDA, previsto na Portaria n° 375/2022, até 30
de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), no Centro Educacional Roberto Machado, na localidade de Rio do
Sul-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 275/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FR 96.0911.42 JOÃO MÁRCIO FELIZ, previsto na Portaria n° 372/2022, até 30 de junho
de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola CAIC Irmã Joaquina Busarello, na localidade de São Francisco
do Sul-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos
em São francisco do Sul.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 276/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (Ref°-
T) 72.0402.62 NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, previsto na Portaria n° 374/2022, até 30
de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), no Instituto Municipal de Ensino Cívico-Militar Assis Brasil, na
localidade de Ijuí-RS, devendo ser vinculado administrativamente à Capitania Fluvial de
Porto Alegre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 277/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 14 de junho de 2023, o SO-RM1-ES
83.5449.33 JOSÉ BATISTA MENEZES GOULART da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 241/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 14 de junho de 2023.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 278/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-HN 95.0957.21 ANDRÉ PAULO DE OLIVEIRA ROCHA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Gestor de Material, NEO 22.0.0.3, na área de
Administração, no Serviço de Sinalização Náutica do Sul, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 19 de junho de 2023 a 18 de junho de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 279/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CC (RM1-T) 04.0462.51 DOUGLAS FERREIRA DE ANDRADE
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal, NEO 31, na
área de Administração, na Capitania dos Portos de Santa Catarina, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de junho de 2023 a 18 de junho
de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 280/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX, § 11 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 10 de julho de 2023, o SO-RM1-AV-RV
86.9112.52 RENATO ALBERTO TAVARES VIANA da prestação da Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria n° 97/2023
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 281/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-EL 83.5071.32 SALVADOR FERRIOLI DA ROSA
para a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Inquérito, NEO 23.0.0.1, na
área de Administração, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n°
319/2021 deste Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-EL 83.5071.32 SALVADOR FERRIOLI DA ROSA, até 31 de julho de 2024, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força
de Trabalho da Delegacia Fluvial de Uruguaiana.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 282/COM5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FR 85.3413.39 RONALDO AGUIAR QUITETE para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Seção de Finanças, NEO 23.0.0.3, na
área de Administração, no Serviço de Sinalização Náutica do Sul, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 19 de junho de 2023 a 18 de junho de
2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 288/COM5°DN, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 5 de junho de 2023, o SO-RM1-AM
84.2762.91 ERNANDES JOSÉ DE SANTANA da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 336/2022 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 5 de junho de 2023.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 301/COM7°DN, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 37 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o inciso 10.4.13 da
DGPM-308 (4a Revisão) e a Msg P-112001Z/MAI/2023, do HNBra, resolve:
Art. 1° Prorrogar, a partir de 1° de junho de 2023, em caráter excepcional, o
Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da CT (RM2-T)
15.1256.96 FLÁVIA CRISTINA BESERRA MADUREIRA, por estar na condição de gestante, até
cessar o motivo de impedimento de seu licenciamento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO Vice-Almirante
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 201/COM8ºDN, 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo
com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com
o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a
2ºTen (RM2-T) 22.3669.20 THAINÁ BUONO PAULINO DOS SANTOS, militar deste Comando, e
incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir
de 23 de maio de 2023, por ter solicitado interrupção do Estágio de Serviço Técnico (EST).
Art. 2º Manter a 2ºTen (RM2-T) 22.3669.20 THAINÁ BUONO PAULINO DOS
SANTOS, na condição de adida a este Comando, a partir de 23 de maio de 2023, por 45 dias,
apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração
e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de
expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com
a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 23 de maio de 2023.
Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA