DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Nº 107 - Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 20.06.2023, por até 12(doze) meses do
Contrato de Trabalho de SÉRGIO MADEIRA RIBEIRO JÚNIOR, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática.
(Considerando o Processo n° 23855.004060/2023-92).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 108 - Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 20.06.2023, por até 12(doze) meses do
Contrato de Trabalho de LEINYLSON FONTINELE PEREIRA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática.
(Considerando o Processo n° 23855.004061/2023-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 436, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 32/2023-R, publicado no DOU em 03/03/2023,
RICARDO BRITO GUEDES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
lotação no Departamento de Economia/CCJE, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº: 0229533.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.032240/2023-99)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, Resolve:
Nº 2.205 - Dispensar GISELLY CRISTIANY MARTINS ARANDA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1847790, da função de Chefe da Secretaria Geral (CEUNES), FG-01, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.008436/2023-62)
Nº 2.209 - Designar ADRIANO JOSE ABREU MORENO, matrícula SIAPE nº 1800594, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Produtos Web, FG-02, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.030164/2023-87)
Nº 2.210 - Dispensar ALAN DINIZ SALAZAR, matrícula SIAPE Nº 2.248599, do encargo de
substituto eventual de Diretor de Pesquisa, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 20/06/2023.(Processo nº 23068.031684/2023-15)
Nº 2.211 - Designar LUDMILA GONCALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1805779, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Pesquisa, CD-04, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 20/06/2023.(Processo nº
23068.031684/2023-15)
Nº 2.212 - Dispensar, a pedido, GIOVANNA FORNACIARI, matrícula SIAPE nº 1716914, da
função de Coordenador do Curso de Gemologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas, a partir de 28/07/2023.(Processo nº 23068.029947/2023-18)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.057, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.166183/2023-31; Resolve:
Art. 1º - Dispensar ANA RAQUEL COELHO ROCHA , Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1257777, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do
Programa de Pós- Graduação em Administração, da Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis, designada pela Portaria nº. 1.459 de 05/09/2022, publicada no D.O.U. de
06/09/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.058, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.166183/2023-31, Resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ANA RAQUEL COELHO
ROCHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1257777, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração, da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.065, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Tecnologia Farmacêutica, da Fa c u l d a d e
de Farmácia; e considerando o que consta do Processo nº 23069.166866/2023-98,
Resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 09/07/2023, BETTINA MONIKA RUPPELT, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2218390, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, Resolve autorizar o afastamento ao
Exterior de:
LUCILENE MORANDI, Professor do Magistério Superior, para participar do
SUMMIT FOR A NEW GLOBAL FINANCING PACT, em Paris, França, de 20 a 25/06/2023,
trânsito
incluso,
com 
ônus
limitado.
Dec.
1.387/95,
art.
1º 
-
§1º.
(Proc.
23069.167254/2023-12).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº
23422.011566/2023-04, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora DANUBIA FRASSON FURTADO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2886345, do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-
Graduação, código CD-02, designada pela Portaria nº 357/2019/GR, publicada no DOU
nº 118, de 21 de junho de 2019, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 245, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº
23422.011566/2023-04, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LAURA FORTES, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2306912, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-
Graduação, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 246, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº
23422.011571/2023-17, resolve:
Art. 1º
Exonerar o
servidor MARCIO DE
SOUSA GOES,
Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1999746, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-
Graduação, código CD-03, designado pela Portaria nº 503/2019/GR, publicada no DOU
nº 151, de 07 de agosto de 2019, s. 2, p. 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 247, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº
23422.011571/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO MONTEIRO ELIOTT, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2089330, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto de
Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 248, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº
23422.011578/2023-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente
em Administração, SIAPE 2143192, do cargo de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de
Pessoas, código CD-04, designada pela Portaria nº 219/2022/GR, publicada no DOU nº
118, de 24 de junho de 2022, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº
23422.011578/2023-21, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2140137, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto de
Gestão de Pessoas, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA