DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008161/2023-59,
resolve:
Nº 613 - Art. 1º Exonerar o servidor WENDELL SÉRGIO FERREIRA MEIRA, matrícula SIAPE
1551243, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como ASSESSOR
DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 892, de 11/12/2022, do Reitor, publicada no DOU de
12/12/2022.
Nº 614 - Art. 1º Nomear o servidor VITOR TOMAZ GUIMARÃES NAVES, matrícula SIAPE
1849149, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como ASSESSOR
DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.208 - Tornar sem efeitos a Portaria n° 1171, de 14 de junho de 2023, publicada no
DOU de 15 de junho de 2023, seção 2, página 37, por meio da qual declarou vacância, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 5 de junho de
2023, o cargo de Professora do Magistério Superior ocupado pela servidora LETÍCIA DOS
SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1087515, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 1.216 - Nomear CASSIO DE JESUS CARDOSO, Secretário Executivo, para exercer o cargo
de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E INSTITUCIONAIS - CD 4, a partir de 20 de
junho de 2023.
Nº 1.221 - Exonerar HERON LAIBER BONADIMAN - Professor do Magistério Superior, do
cargo de DIRETOR DA FACULDADE INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - CD 3, a partir de
20 de junho de 2023.
Nº 1.222 - Dispensar, TERESA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO VALE - Professor Associado, da
Função
Gratificada 
de
VICE-DIRETORA
DA
FACULDADE 
INTERDISCIPLINAR
EM
HUMANIDADES - FG 1, a partir de 20 de junho de 2023.
Nº 1.223 - Nomear TERESA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO VALE Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DA FACULDADE INTERDISCIPLINAR EM
HUMANIDADES - CD 3, a partir de 20 de junho de 2023.
Nº 1.224 - Dispensar GEOVANE DA CONCEIÇÃO MÁXIMO - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Licenciatura Geografia do(a) Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM,
a partir de 20 de junho de 2023.
Nº 1.225 - Designar GEOVANE DA CONCEIÇÃO MÁXIMO - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE INTERDISCIPLINAR EM
HUMANIDADES - FG 1, a partir de 20 de junho de 2023.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, o disposto
na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e demais informações que constam do Processo
nº23086.005440/2023-51, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Gustavo Meyer, matrícula
nº1480696, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de
trabalho na Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANIR ALVES SOARES
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II,
III, VII e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.001342/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes representantes da
sociedade para o exercício da função de membros titulares do Conselho Técnico-Científico
da Educação Básica - CTC-EB, conforme inciso VI do artigo 27 do Anexo I do Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto da Capes.
I. Os membros de que trata o caput são:
a) Alessio Costa Lima
b) Alfredo Macedo Gomes
c) Amali de Angelis Mussi
d) Antonio Carlos Rodrigues de Amorim
e) Armando Traldi Junior
f) Carlos Eduardo Moreno Sampaio
g) Catarina de Almeida Santos
h) Cleida Aparecida Oliveira
i) Cristiane Antonia Hauschild Johann
j) Eliana Ruth Silva Sousa
k) Geovana Mendonça Lunardi Mendes
l) Guilherme do Val Toledo Prado
m) Hélvia Miridan Paranaguá Fraga
n) Luiz Fernandes Dourado
o) Mark Clark Assen de Carvalho
p) Rosilene Corrêa Lima
q) Silvia Regina Canan
r) Suely Melo de Castro Menezes
s) Valter Gomes Campos
t) Wilma de Nazaré Baía Coelho
Art. 2º. Os membros do CTC-EB exercerão suas atribuições, conforme
determinado pelo artigo 28 do Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022
e terão mandato de 03 (três) anos contados a partir da publicação desta Portaria, admitida
uma recondução.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de julho de 2023.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.165, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
SOARES, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Educação e Zootecnia - ICSEZ, para
realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação do Instituto de Educação da
Universidade do Minho, durante o período de 01/09/2023 a 31/08/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.168 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora PAULA ANDREZA VIANA LIMA, matrícula SIAPE
n.º 3284360, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo
de Coordenadora do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia -
ISB/Coari.
Art. 2º - DISPENSAR a servidora PAULA ANDREZA VIANA LIMA, matrícula SIAPE
n.º 3284360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia -
ISB/Coari.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor GERSON DE OLIVEIRA PAIVA NETO, matrícula
SIAPE n.º 1027411, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari.
Nº 1.171 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) HELOÍSA DA SILVA BORGES,
lotado(a) na Faculdade de Educação, a fim de realizar articulação de intercâmbio na área
de políticas públicas educacionais, bem como exporá trabalhos no Seminário "Intercambio
de Investigaciones y Experiencias en Educación de Jóvenes y Adultos: una experiencia
transformadora en Brasil y Chile", a ser realizado na cidade de Valparaíso, Chile, no período
de 23/06/2023 a 01/07/2023, com ônus à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 752, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.037566/2023-17, resolve:
Conceder, a partir de 21/3/2023, pensão a Maria José Santos de Souza, em
razão do falecimento de Firmino Domingos de Souza, pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465749, aposentado no cargo
de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 11, carga horária de 24 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I,
e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem
como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 24/5/2023, seção 2, página 31, que
concedeu afastamento do país ao servidor Paulo Henrique Pereira da Costa, conforme
processo 23106.058628/2023-16.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARIA IVONEIDE DE LIMA BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1755833, para participar
no V CONGRESSO NACIONAL Y II INTERNACIONAL DE DEFENSORES UNIVERSITÁRIOS em
Puno, Peru, com ônus para esta instituição, pelo período de 3/7/2023 a 9/7/2023 (incluído
o trânsito), conforme processo 23106.067065/2023-57.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem
como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 17/5/2023, seção 2, página 33, que
concedeu afastamento do país ao servidor Edison Ishikawa, conforme processo
23106.053122/2023-11.
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 5/5/2023, seção 2, página 37, que
concedeu afastamento do país ao servidor Erico José Souza de Oliveira, conforme processo
23106.042683/2023-94.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.151, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 30/06/2024 o contrato
de FELIPE RAMOS GALL, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Filosofia, Processo Eletrônico nº 23106.076055/2022-21.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

                            

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