DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000040
40
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 937, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo
Eletrônico nº 23113.022737/23-14/UFS. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/06/2023, da Função Gratificada FG-3, de
Assessora Técnica da Divisão Acadêmica do Campus Universitário Professor Antônio Garcia
Filho - DIAC/CAMPUSLAG, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, DEODATA MARIA LIBÓRIO DA FONSECA,
matrícula SIAPE nº 0279367, lotada no Gabinete do Reitor - GR/UFS, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 818, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ADÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1805979, lotado na
coordenação do Curso de Mestrado em Geografia - Porto Nacional, para participação
no XIX Encuentro de Geografias de América Latina y El Caribe, pelo período de 06 (seis) dias
a contar de 23/06/2023 a 28/06/2023, em Santo Domingo (República Dominicana). Dados
no processo nº 23101.004541/2023-79.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de junho de 2023.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 819, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RODRIGO DE CASTRO TAVARES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1955074, da  Função Comissionada de Diretor de
Campus, do Campus de Gurupi, cargo de direção (CD-03). Dados no processo nº
23101.004055/2023-51.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2023.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 820, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no
DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NILÉIA CRISTINA DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2067845, para exercer a Função Comissionada de Diretora de
Campus, do Campus de Gurupi, cargo de direção (CD-03), referente ao mandato 2023-2027, no
período de 20 de junho de 2023 a 19 de junho de 2027. Dados no processo nº
23101.004055/2023-51.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 821, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ETIENE FABBRIN PIRES OLIVEIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1726996, da  Função Comissionada de Diretora de
Campus, 
do 
Campus 
de 
Gurupi, 
cargo 
de 
direção 
(CD-03). Dados 
no
processo nº 23101.003834/2023-39.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2023.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 822, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ETIENE FABBRIN PIRES OLIVEIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1726996, para exercer a Função Comissionada de
Diretora de Campus, do Campus de Gurupi, cargo de direção (CD-03), referente ao
mandato 2023-2027, no período de 20 de junho de 2023 a 19 de junho de 2027. Dados no
processo nº 23101.003834/2023-39.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARCELO LEINEKER COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 508 - 1. exonerar, por término de mandato, MAYURA MARQUES MAGALHÃES
RUBINGER, matrículas 7636-8/UFV e 1190293-3/Siape, da função gratificada de Chefe do
Departamento de Química, FG-1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar ALEXANDRE GURGEL, matrículas 8567-7/UFV e 1554362-8/Siape,
para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro)
anos. (Processo SEI 23114.906230/2023-05)
Nº 510 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MARCELO REIS PEREIRA, matrículas 10958-4/UFV e 1955029-7/Siape, ocupante
da vaga nº 770786 do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 08, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.909335/2023-16)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.901181/2023-14, resolve:
Nº 509 - 1. tornar sem efeito a nomeação de CLÉBER DE MATTOS CASALI, conferida pela
Portaria nº 0386/2023, de 16/05/2023, publicada no DOU de 17/05/2023, Seção 2, p. 35;
2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.320, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Jorge Alexandre Guskuma, Matrícula SIAPE nº 1668014, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Auditor(a) Geral (CD-3), a partir de 20 de junho
de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância
do cargo.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor João Marcelo Vedovotto, Professor do Magistério
Superior, para participar do evento ILASS Europe 2023 European Meeting on Liquid
Atomization and Spray Systems, a ser realizado pela ILASS, no período de 02/09/2023 a
09/09/2023, trânsito incluso, na cidade de Nápoles, Itália, com ônus limitado, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.039925/2023-33.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Ananda Silva Singh De Carli, Professora do Magistério
Superior, para participar do evento 10th Responsible Management Education Research
Conference, a ser realizado pela ISCTE Business School, no período de 24/07/2023 a
30/07/2023, trânsito incluso, em Lisboa, Portugal, com ônus à PROPP/UFU, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.040049/2023-98.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Arlindo José de Souza Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 28/07/2023 a 06/08/2023, trânsito incluso, para participação e
apresentação de trabalho na XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática -
CIAEM, na cidade de Lima, Peru, com ônus à UFU. Processo: 23117.023350/2023-37.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Eduardo Lázaro Martins Naves, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, trânsito incluso, como professor
visitante na Université de Lorraine, na cidade de Metz, França, com ônus limitado.
Processo: 23117.030633/2023-35.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Maria Célia Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 31/08/2023 a 01/12/2023, trânsito incluso, como professora visitante sênior na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus à UFU-Capes/Print. Processo:
23117.029604/2023-21.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.282, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.041288/2023-65, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/06/2023 por motivo de Falecimento, o
cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora JULIANA TIAGO GOMES, matrícula
SIAPE nº 1123590, código de vaga 708880, do quadro permanente desta Universidade, de
acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 3.315, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095,
de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Gislaine Rita da Silva Ferreira, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, Valdir José Ferreira, ocupante
do cargo de Porteiro, matrícula SIAPE 0412610, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 12/06/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e
24 da
EC nº
103, de
12 de
novembro de
2019.( processo
nº
23117.042104/2023-84)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
retroativos à data de 12 de Junho de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA