DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.119, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Vice Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Denis Souto Valente, matrícula
SIAPE nº 3288977, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
19/07/2023 à 23/07/2023 , para participar do XXVI International Congress of Aesthetic
Medicine, Aesthetic Surgery and Obesit, na cidade do México/MEX com ônus limitado.
(Processo nº 23103.011946/2023-43).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.120, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
n°899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, considerando o
inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de
02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, FRANCINE SILVA DOS SANTOS, habilitada em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 14/06/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 19/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0342350. (Processo nº 23103.015217/2022-85).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 339, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANGE MARIA DE BARROS,
matrícula SIAPE nº 2998420, no período de 05/09 a 30/11/2023, para licença capacitação
e participação em grupo de estudo na Universidade Swansea, em Swansea-Reino Unido,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.009854/2023-53).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 693-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.018537/2023-68, resolve:
Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar e ministrar Palestra no
evento "101 International association for Dental Research", em Bogotá, Colômbia, no
período de 20 a 26 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de atividades
didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 695-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.018726/2023-31, resolve:
Autorizar o afastamento de ERICH ARNOLD FISCHER, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar de Missão Científica: projeto
Print-CAPES, em Copenhague, Dinamarca, no período de 30 de agosto a 20 de setembro de
2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de atividades didáticas aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 704-RTR/UFMS, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear DAIANE LIMA DOS SANTOS, para o Cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra,
na vaga nº 0338073, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
686-RTR/UFMS, de 16 de junho de 2023, publicada no DOU, de 19 de junho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.314, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991,
publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar,
aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007,
e
Portaria MEC
nº
1.373,
de
18
de julho
de
2019,
e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 119/2023/DePM/DiDP/ProGPe, de
03/06/2023, resolve:
Art.
1º
- 
Exonerar,
a
pedido,
a 
servidora
KARIME
VIEIRA
ALBUQUERQUE
da
função de
Chefe
do
Departamento de
Provimento
e
Movimentação (DePM), da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe (FG-
2).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 507, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.015831/2023-19, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ANDREI APARECIDO DE ALBUQUERQUE para
exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e
Sociedade (PPGASo), Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o
Biênio 2023-2025.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 137/2021, de 12/03/2021, que designava
o Prof. Dr. Mário Sacomano Neto para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 911, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022075 / 2 3 - 7 4 / U FS
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 06/06/2023, da Função Gratificada FG-4, de
Chefe do Setor de Saúde Ocupacional - SESAO/DAAS, o Técnico em Segurança do Trabalho,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, WALLAS
BRUNO SANTOS LIRA, matrícula SIAPE nº 2325431, lotado no Setor de Saúde Ocupacional
do Departamento de Assistência ao Servidor - SESAO/DAAS, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 918, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de
07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o
disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do
Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo
Eletrônico nº23113.018649/2023-18. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO FERNANDO BAVA DE
CAMARGO, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 2023939, lotado no Departamento de
Arqueologia do Campus de Laranjeiras, para participar, como docente, de curso de
especialização em arqueologia, na Universidade do Norte, na cidade de Barranquilla, Colômbia,
pelo período de 10/06/2023 a 20/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 921, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que
consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.019742/23-31/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 31/05/2023 a 29/05/2025, o Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, TIAGO PINHEIRO VAZ DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n.º 3146965, lotado no Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Prof.
Antônio Garcia Filho - DFTL/CAMPUSLAG, para exercer a Função de Chefe do Departamento de
Fisioterapia - DFTL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021339 / 2 3 - 7 2 / U FS
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2023, da Função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Biodiversidade - PPGAGRI/POSGRAP, que
fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível 01, ARIE FITZGERALD BLANK, matrícula SIAPE nº 2241349,
lotado no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas - DEA/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 926, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o
que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.021524/23-67/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 20/07/2023 a 18/07/2025, o Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, INAJA FRANCISCO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
4178490, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas - DEA/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente -
PRODEMA/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 932, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 15/10/2021, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do
referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo nº
23113.019700/2023-09. resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DENIO SANTOS AZEVEDO, matrícula
SIAPE 1821173, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Escritório Estadual de Sergipe,
vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e
Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.