DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.324, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime
de
Trabalho
Cidade
.
12
Ampla
concorrência
Vinícius
Soares
Oliveira
de
Sousa Gervásio
975350
-
Redistribuição
MEC
(tr.)
Nº
157,
DOU
03/01/2022
Nº
54,
DOU
06/06/2022
23117.088779/2021-16
Administrador
E
40
horas
semanais
Uberlândia
.
03
Ampla
concorrência
Evaldo Fábio da Silva
333745
-
Redistribuição
MEC
(tr.)
Nº
149,
DOU
08/08/2019
Nº
35,
DOU
17/03/2020
23117.037390/2019-80
Técnico Desportivo
E
40
horas
semanais
Ituiutaba
.
04
Ampla
concorrência
Gabriel Fernandes Rezende
833656 - Vacância
Nº
145,
DOU
06/12/2021
Nº
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021- 20
Técnico de Laboratório/Fitotecnia
D
40
horas
semanais
Monte Carmelo
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP Nº 201, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U.,
de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.036036/2023-74, resolve:
Designar a servidora THAIS ULYSSÉA MARTINS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização
Descentralizada
de
Instalações
Esportivas,
da
Coordenação-Geral
de
Gestão
e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 25 de maio de
2023, Seção 2, página 34, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de
23 de junho a 1 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme
Processo 71000.038994/2023-80", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período
de 25 a 30 de junho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.038994/2023-80".
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.014, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133/97, de 12 de dezembro
de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19,Resolve:
Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Secretário Executivo
Adjunto do Ministério da Fazenda para, na sua ausência, representar o Governo Federal e
presidir a 374ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária -
CO N FA Z .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 990, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100186/2023-55, resolve:
Designar RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.627.191-
**, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 991, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de
2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF
nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100186/2023-
55, resolve:
Designar MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA, CPF nº ***.668.951-**, para
exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/MF Nº 988, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria
MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.104128/2023-19, resolve:
Revogar a Portaria nº 218, de 08 de fevereiro, e a Portaria nº 253, de 10 de
fevereiro, publicadas no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PRFN3/MF, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1° da Portaria nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.101882/2023-08,
resolve:
Nº 996 - Dispensar, a pedido, FERNANDA SOARES FABRI, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1775889, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo.
Nº 997 - Designar RONALDO DIAS DA ROZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6099712, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Representação
Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo, ficando, em consequência dispensado do
encargo que atualmente ocupa.
Nº 998 - Dispensar RONALDO DIAS DA ROZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6099712 da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE
4.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo.
Nº 999 - Designar FERNANDA SOARES FABRI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1775889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico
Especializado código FCE 4.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no
Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1° da Portaria nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.101882/2023-08,
resolve:
Nº 1.000 - Designar VINICIUS LEBERATTI CARVALHO, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1777078, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e
Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no
Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
PORTARIA DE PESSOAL PGAJUD/MF Nº 1.001, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.108240/2021-
07, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de junho de 2023, EDIARA DE SOUZA BARRETO,
Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2347364, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Consultoria Judicial, da
Coordenação-Geral de Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria-
Geral Adjunta de
Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral
da Fazenda
Nacional.
ANDALESSIA LANA BORGES CÂMARA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 992, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de
2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF
nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100186/2023-
55, resolve:
Designar THIAGO ALVARES FEITAL, CPF nº ***.774.426-**, para exercer o
mandato de Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda
Seção de
Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos
Fiscais deste
Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
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