DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000049
49
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 240, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ DELGADO DE ABREU, CPF nº ***.488.317-**, para o
encargo de substituto eventual de Coordenador do Processo Decisório, código CCT - IV, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.220508/2023-75).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 241, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, o servidor PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, CPF nº
***.180.097-**, do encargo de substituto do Coordenador de Gestão Estratégica, Projetos
e Processos Organizacionais, código CCT - IV, na Superintendência de Governança e
Estratégia, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 303, de 22 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2022.
Art.2º Designar, o servidor MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO, CPF nº
***.167.277-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão
Estratégica, Projetos e Processos Organizacionais, código CCT - IV, na Superintendência de
Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº
48610.220508/2023-75).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 242, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, CPF nº ***.180.097-
**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Governança Digital, código
CCT - IV, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.220508/2023-75).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 240, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JOSÉ LUCAS FERNANDES BARRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 242, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar CARLINDO PINTO FILHO, do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Rondônia.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA Nº 241, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FLORIVALDO MOTA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Inclusão Socioprodutiva,
da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, da Secretaria Nacional
de Pesca Artesanal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 455, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101883/2023-29, Resolve:
Designar o servidor JOSSIFRAM ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE 0728358, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador de Avaliação
de Subsídios, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de Subsídios, da Diretoria
de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SERGIO FIRPO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.001736/2023-30, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de junho de 2023, ISMAEL GOMES NETTO, CPF nº
047.***.***-71, do encargo de substituto de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e
Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, para o qual foi designado conforme
Portaria de Apostilamento nº 10, de 03 de março de 2023, publicada no Boletim de Gestão
de Pessoas - BGP do dia 06 de março de 2023.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 552, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.034496/2023-54, resolve:
Designar GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2036416, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, da Gerência de Acesso
ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência,
no período de 26 a 29 de junho de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular
e do substituto previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.028223/2023-71, resolve:
Designar LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, para
exercer o encargo de segundo substituto(a) eventual do Cargo de Gerente de AVSEC e
Facilitação - GSEF, código CGE III, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária - SIA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, convalidando os atos legais
praticados de 27 de maio a 04 de junho de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.034701/2023-81, resolve:
Designar ELTON REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2192004, para exercer
o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE III, da Superintendência de
Padrões Operacionais
desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 17, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento
Interno, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo o art. 56,
inciso III, "i", da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo nº 50300.008730/2023-47, Resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor SAMUEL RAMOS DE CARVALHO
CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1516340, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para exercício no Departamento de Novas
Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 194, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº
73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais
informações que constam do Processo nº 15000.100951/2023-50., resolve:
Art. 1º Nomear MEIRE CRISTINA CABRAL DE ARAÚJO SILVA, CPF nº
***.294.433-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora,
código FCE 1.13, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA

                            

Fechar