DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000058
58
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 116, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio
de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JOSILENE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 24980, do encargo de substituta eventual
da Chefe de Gabinete Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Nomear a servidora NAHIARA MENESES SILVA PESSOA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 24081, para exercer o referido
encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 143/PGJM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso II, e 126 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e tendo em vista as disposições do artigo 10 da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de
2019, resolve:
1. Instituir a Comissão Geral Eleitoral do Ministério Público Militar, com vistas à
direção-geral do pleito eleitoral para a eleição de membros que comporão o Conselho Editorial
do Ministério Público Militar no biênio 2023/2025.
2. A Comissão Geral Eleitoral será integrada pelos seguintes Membros: Dr. CL AU R O
ROBERTO DE BORTOLLI, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, que a presidirá, Dr. GIOVANNI
RATTACASO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, e Dra. ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA
TELES, Promotora de Justiça Militar.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 923, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando
o que consta no PGEA 20.02.0001.0000784/2023-75, resolve:
Art. 1º Remover os(as) seguintes membros(as) inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital nº 51, de 25/05/2023, publicado na Seção 2 do DOU de
26/05/2023:
.
NOME
ORIGEM
D ES T I N O
. JOSE PEDRO DOS REIS
PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO
DA 15ª
REGIÃO -
CAMP.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - ES
. TIAGO MUNIZ CAVALCANTI
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO
DA 10ª
REGIÃO -
D F/ T O
. FLAVIA BORNEO FUNCK
PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO
DA 10ª
REGIÃO -
D F/ T O
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - RS
. RAFAEL ALBERNAZ CARVALHO
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MG
. SAFIRA NILA DE ARAUJO CAMPOS
PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO
DA 10ª
REGIÃO -
D F/ T O
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - MA
. MARCEL BIANCHINI TRENTIN
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO
DA 15ª
REGIÃO -
CAMP.
. PAULO CEZAR ANTUN DE CARVALHO
PROCURADORIA 
DO 
TRABALHO 
NO
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA
FRIBURGO
PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO
DA 10ª
REGIÃO -
D F/ T O
. RODRIGO BEZERRA MARTINS
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO
DA 10ª
REGIÃO -
D F/ T O
. ISABELLA FILGUEIRAS GOMES
PROCURADORIA DO TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE CORONEL
FA B R I C I A N O
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
. SARAH BONACCORSI GOLGHER
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
. TIAGO SIQUEIRA BARBOSA CABRAL
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
. TAISA MASSIMO DE SOUZA DRUMOND
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
V A L A DA R ES
PROCURADORIA DO TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE CORONEL
FA B R I C I A N O
. CAMILLA DEL ISOLA DINIZ SCHVER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - AM
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GURUPI - REDIST
PALMAS
. ANDERSON DE MELLO REICHOW
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
. OLAF SCHYRA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
. LUCIANA MARCENES GONCALVES DE SOUZA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
PROCURADORIA 
DO 
TRABALHO 
NO
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA
FRIBURGO
. RICARDO OLIVEIRA FREAZA GARCIA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GURUPI - REDIST
PALMAS
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
V A L A DA R ES
. PEDRO IVO GABRIEL DE CASTRO DOURADO
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
PROCURADORIA DO TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS
. MARCO AURELIO GOMES CORDEIRO DA CUNHA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
. ERIKA GARCIA TREVIZO FELIPELLI
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
. JESSICA ALVES RESENDE FREITAS
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
Art. 2º A autorização para o exercício no novo Ofício dar-se-á somente após a entrada em exercício de outra(o) Membra ou Membro na origem, por remoção ou nomeação
subsequente, após a posse dos(as) aprovados(as) no 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho.
Art. 3º O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício na nova unidade, conforme definido no inciso IV, exclusivamente, para os(as) membros(as)
que, efetivamente, tenham que se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993.
MARIA APARECIDA GUGEL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 101, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar o servidor DANIEL MARQUES BASTOS, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6005828-5, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.
LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 94, DE 22 MAIO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 01/06/2023, o Procurador do Trabalho LUIZ
FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA para atuar como Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Arapiraca.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/06/2023, a Procuradora do Trabalho
MARCELA MONTEIRO DORIA para atuar como Vice-Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de Arapiraca.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 210, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da
Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR, matrícula
4232-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC - 3 ,
no(a) Seor/AudInovação/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e
Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA