DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000062
62
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 919, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005920-
22.2023.4.01.8006, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis, ocupado pelo servidor
CARLOS LEONARDO NASCIMENTO, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 24/05/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 920, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001319-
85.2023.4.01.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, ocupado pela servidora RAQUEL MÉRCIA DA SILVA
BORGES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 01/06/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 923, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001316-
33.2023.4.01.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, ocupado pela servidora THAYNA THAIS MUNIZ DOS
SANTOS RODRIGUES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 01/06/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 925, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013251-
58.2023.4.01.8005 resolve:
EXONERAR, a partir de 12/06/2023, a servidora CLENYS REGES ROSARIO
PEREIRA DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal do Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal daquela Seção
Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 926, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013251-
58.2023.4.01.8005 resolve:
NOMEAR a servidora DATY MANUELA DANTAS SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 21ª Vara Única Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Clenys Reges Rosario Pereira de Castro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 930, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-
16.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato RODRIGO SOARES LACERDA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marcos Alvim Pereira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 932, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001559-
68.2023.4.01.8003, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RIGOBERTO MESQUITA DE MELO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Sede da Seção Judiciária do Amapá, nos
termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 25/05/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 933, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-
31.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato JOSE ROBERTO DA SILV A
COSTA, realizada pelo ATO PRESI 831/2023, de 31/05/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 1º/06/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 934, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0007374-31.2018.4.01.8000, e em cumprimento à Decisão proferida no Procedimento
de Controle Administrativo 0008916.23.2018.2.00.0000, que determina a recomposição
da Turma Recursal da Seção Judiciária do Acre, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata DANIELA DA SILVA FERREIRA MELO, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente
da aposentadoria de João Modesto da Rocha.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 935, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-
31.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato KLISMHAM WALACE SILVA DE OLIVEIRA, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em vaga
decorrente da aposentadoria de José Francisco dos Santos Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 936, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação da candidata GABRIELE SANTOS DA SILVA,
feita pelo Ato Presi 848/2023, de 05/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de
06/06/2023,
Seção II,
para
exercer
o cargo
efetivo
de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária
de Itaituba.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 937, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCELO RICARDO LOPES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Vera Lucia Gonçalves de Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 943, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015325-
03.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor
GEY SANTOS BARBOSA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do
Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Federal Candice Lavocat Galvão Jobim.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 944, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015325-
03.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ALEXSANDRA MARIA BORGES VELOSO BERNARDES, à
disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de de Chefe do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim, em
decorrência da exoneração de Gey Santos Barbosa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 950, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato GEORGE CARNEIRO DOS SANTOS, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maura Alves Pinto
Queiroz.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018840-
46.2023.4.01.8000, resolve:
Exonerar o servidor JOÃO PAULO CANDIDO SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do
Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Euler de Almeida.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0018840-46.2023.4.01.8000, resolve:
Nomear o servidor JOÃO PAULO CANDIDO SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Euler de Almeida.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO