DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 971, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015113-
79.2023.4.01.8000, resolve:
Nomear o servidor RAMON LISBOA MESQUITA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa, em
decorrência da exoneração de Flávio Sales Ferreira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 973, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0008101-30.2022.4.01.8006, resolve:
AUTORIZAR o Juiz Federal RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS a atuar em
regime especial de trabalho na Vara Única da Subseção Judiciária de Jataí/GO, a ser
realizado de forma híbrida (presencial e remota), com residência na cidade de Goiânia/GO,
devendo cumprir reavaliação médica anual.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 978, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006564-
62.2023.4.01.8006, resolve:
Alterar, em parte, o Ato Presi 643/2023 (18139205), publicado no DOU2 de
16/5/2023, para que a convocação do Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE para
responder pelo acervo disponível na 3ª Seção, 12ª Turma passe a ocorrer, a partir de
1º/7/2023, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 776, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010850-
89.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
ADRIANA PINHO JOAZEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer função
comissionada.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 777, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011133-
15.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
ALISSON MODESTO DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar
cargo em comissão.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 778, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010855-
14.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
LUCIANA DE NOVAES VENTURA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer função
comissionada.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 779, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011135-
82.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
JOSENILDO GOMES DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer função
comissionada.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 792, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0045296-67.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 12/06/2023, a cessão do servidor VINICIUS
RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para o Supremo Tribunal
Federal, autorizada pela Portaria Presi 891/2022, de 04/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 09/11/2022, seção 2.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00333, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00354, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100%
(cem por cento) da média contributiva, ao servidor ISAIAS IACK XIMENES, Analista
Judiciário/ Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base
no art. 40, § 4º-A, da Constituição da República, com a redação dada pela E.C. nº
103/2019, em interpretação conjunta com o art. 22 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os arts. 3º, inciso II, e 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 142,
de 08.05.2013, com a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no
Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45,
de 4.9.2001, mantida em razão da decisão judicial liminar em tutela de urgência nos autos
do Processo nº 1064430-26.2021.4.01.3400, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00336, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-
2023/03261, resolve:
Nomear a servidora CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de
Metas, CJ-1, do Gabinete da Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), em
vaga decorrente da exoneração de Larissa Gosling Ribeiro Dodd.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 9875073/2023.
No Ato nº 4838, de 30 de maio de 2023, da Presidência deste Tribunal,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 106/2023, de 05 de junho de
2023:
Onde se lê: "...I - EXONERAR o servidor CARLOS HENRIQUE VITA BIAZOLLI, RF
3014, ....",
Leia-se: "...I - EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor CARLOS
HENRIQUE VITA BIAZOLLI, RF 3014, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 9875078/2023.
No Ato nº 4839, de 30 de maio de 2023, da Presidência deste Tribunal,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 106/2023, de 05 de junho de
2023:
Onde se lê: "...I - EXONERAR a servidora ELIANA BAZZO POLIZELLI CHUBACI, RF
2634, ....",
Leia-se: "...I - EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora ELIANA
BAZZO POLIZELLI CHUBACI, RF 2634, ...".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 221, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006509-
91.2023.4.06.8000, resolve:
EXONERAR do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), do Gabinete da
Desembargadora Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, criado pela Lei 14.226, de
20/10/2021, c/c Resolução Presi 17/TRF6, de 14/12/2022, a servidora DANIELLE MAZZONI
CANAAN, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 222, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006509-
91.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor GERALDO CARLOS DA CUNHA, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), do Gabinete da Desembargadora Federal
Simone dos Santos Lemos Fernandes, em decorrência da exoneração da servidora Danielle
Mazzoni Canaan.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 224, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no Pae_SEI 0003037-17.2023.4.01.8002, ;
resolve:
Revogar o período de trânsito concedido ao Juiz Federal FABIANO VERLI, por
meio do Ato Presi 141/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág, 75, em
edição do dia em 19/04/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 225, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o despacho da Corregedoria Regional no PAe 0000935-
84.2023.4.06.8001; resolve:
Lotar Provisoriamente, a partir de 19/06/2023, o Juiz Federal Substituto PEDRO
HENRIQUE MAGALHÃES LIMA na Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu.
Desª. MÔNICA SIFUENTES