DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 20 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3232 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA  
PUBLICAÇÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.001/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa DAGER COSTA 
CONSULTORIA, 
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
12.782.123/0001-00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-04.10.1/2023-CMA. 
OBJETO: Contratação de serviços especializados a serem prestados 
na assessoria administrativa para o acompanhamento do sistema de 
controle interno, para atender as necessidades da Câmara Municipal 
de Abaiara-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais), referente ao ITEM 01. DATA DA 
ASSINATURA: 04/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e DANIEL 
DAGER ROSA COSTA, respectivamente contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.002/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa CLODOALDO C 
DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.583.823/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-04.10.1/2023-CMA. 
OBJETO: Contratação de Serviços especializados em assessoria 
administrativa na área de gestão de recursos humanos, para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Abaiara-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos 
reais), referente ao ITEM 02. DATA DA ASSINATURA: 
04/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
MANOEL LUIZ ALVES FILHO e CLODOALDO CARNEIRO DE 
SOUZA, respectivamente contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.003/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa ALIANÇA DE 
OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 26.775.594/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP-04.10.1/2023-CMA. OBJETO: Contratação de 
serviço técnico especializado em gestão e fiscalização de contratos 
administrativos, a serem prestados na assessoria e consultoria junto ao 
Gestor/Fiscal de contrato, visando supri-lo com informações 
pertinentes a essa atribuição, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Abaiara-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais), referente ao ITEM 03. DATA DA 
ASSINATURA: 04/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e FRANCISCO 
DE ASSIS MARIANO NETO, respectivamente contratante e 
contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.004/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa JACINTO 
TAVARES GRANGEIRO (34689133387), inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 43.312.284/0001-64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. 
TP-04.10.1/2023-CMA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
Serviços 
especializados em apoio técnico no assessoramento de atividades 
financeiras no fluxo de execução das despesas, bem como preparação, 
organização documental e verificação de procedimentos para 
formalização de pagamentos no âmbito da tesouraria, para atender as 

                            

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