DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3232 
 
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especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos 
reais), referente ao ITEM 02. DATA DA ASSINATURA: 
04/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
MANOEL LUIZ ALVES FILHO e CLODOALDO CARNEIRO DE 
SOUZA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e 
Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.003/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa ALIANÇA DE 
OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 26.775.594/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP-04.10.1/2023-CMA. OBJETO: Contratação de 
serviço técnico especializado em gestão e fiscalização de contratos 
administrativos, a serem prestados na assessoria e consultoria junto ao 
Gestor/Fiscal de contrato, visando supri-lo com informações 
pertinentes a essa atribuição, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Abaiara-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais), referente ao ITEM 03. DATA DA 
ASSINATURA: 04/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e FRANCISCO 
DE ASSIS MARIANO NETO, respectivamente contratante e 
contratado. Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.004/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa JACINTO 
TAVARES GRANGEIRO (34689133387), inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 43.312.284/0001-64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. 
TP-04.10.1/2023-CMA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
Serviços 
especializados em apoio técnico no assessoramento de atividades 
financeiras no fluxo de execução das despesas, bem como preparação, 
organização documental e verificação de procedimentos para 
formalização de pagamentos no âmbito da tesouraria, para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Abaiara-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta 
reais), referente ao ITEM 04. DATA DA ASSINATURA: 
04/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
MANOEL 
LUIZ 
ALVES 
FILHO 
e 
JACINTO 
TAVARES 
GRANGEIRO, respectivamente contratante e contratado. Publique-se 
e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.05.001/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa BS SISTEMAS 
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
17.411.806/0001-75. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-04.10.2/2023-CMA. 
OBJETO: Contratação de serviço de locação de sistema de 
informática (software), para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Abaiara-ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais), referente ao ITEM 01. DATA DA 
ASSINATURA: 05/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e ANTÔNIO 
FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e contratado. 
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.05.002/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. 
CONTRATADO: 
a 
empresa 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
21.876.033/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-04.10.2/2023-CMA. 
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção de web site, para 
atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaiara-ce, 
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), 
referente ao ITEM 02. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ 
ALVES FILHO e RENATO MACHADO MOREIRA JUNIOR, 
respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.05.003/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa ALIANÇA DE 
OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 26.775.594/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP-04.10.2/2023-CMA. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviço de digitalização de 
documentos incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das 
imagens e o armazenamento eletrônico, com fornecimento de 
equipamentos e softwares, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Abaiara-ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 
(trinta e seis mil reais), referente ao ITEM 03. DATA DA 
ASSINATURA: 04/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e FRANCISCO 
DE ASSIS MARIANO NETO, respectivamente contratante e 
contratado. Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.05.004/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa GM SERVICOS 
DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
32.371.840/0001-57. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-04.10.3/2023-CMA. 
OBJETO: Contratação de serviço de locação de um veículo, para 
atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaiara-Ce, 
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e 
quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ 
ALVES 
FILHO 
e 
GERALDO 
MACHADO 
DA 
SILVA, 
respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se. 
  
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA-
CE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP-06.19.1/2023-CMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIAS 
E 
CONSULTORIAS 
TÉCNICAS 
ESPECIALIZADAS 
DIVERSAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO 
DESTE 
MUNICÍPIO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE JULHO DE 2023, A 
PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA RUA PADRE 
IBIAPINA, 
S/N, 
CENTRO, 
ABAIARA, 
CEARÁ, 
ESTARÁ 
RECEBENDO OS ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" E 
"PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU 
AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU 
ATRAVÉS DO FONE (88) 3558-1399, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. 
E/OU 
AINDA 
PELO 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO –  
Presidente da CPL/CMA.