DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3232 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
(quarenta e nove mil reais), Lote 04 - Tintas, no valor global de R$ 
86.000,00 (oitenta e seis mil reais), Lote 05 - Lixas e diversos 
(pintura), no valor global de R$ 5.895,00 (cinco mil oitocentos e 
noventa e cinco reais), Lote 06 - Argamassa e Gesso, no valor global 
de R$ 3.400,00 (três mil quatrocentos reais), Lote 07 - Cano e Luva, 
no valor global de R$ 7.499,50 (sete mil quatrocentos e noventa e 
nove reais e cinqüenta centavos), Lote 08 - Madeira, no valor global 
de R$ 46.992,00 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei 
nº 8.666/93 –  
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA -  
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
  
Data: 19 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B2BF499E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.06.02.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.06.02.1. A 
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.06.02.1, do qual foram 
declaradas vencedoras as seguintes empresas:F. ALEXANDRE 
PEREIRA DE SANTANAvencedora junto ao Lote 01,MAX 
DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDAvencedora junto aos 
Lotes 02, 03 e 04, por apresentarem os melhores preços na disputa de 
lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da 
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 19 de junho de 2023. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:987B6FFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.12.02. 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA 
POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 166.137,30 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, 
CENTO E TRINTA E SEITE REAIS E TRINTA CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 
2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0C6E1B76 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.03. 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA 
POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 133.846,71 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E 
UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
12 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2559329E 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.004/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA BANDA “SAMYRA SHOW” VISANDO 
A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 21 DE JULHO 
DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, 
representado exclusivamente pela empresa SAMYRA SHOW 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.917.407.0001-10, com sede na Av. Ministro José Americo, 326, 
Sala 1302, Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.824-245, 
representada por Fábio Roberto Silva Oliveira, CPF nº 002.231.043-6. 
Valor: R$ 60.000, 00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: 
Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pelo Sr. PEDRO 
HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário Interino de Cultura 
e Turismo.  
  
BANABUIÚ - CE, 15 de Junho de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BD4FB37B 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.005/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA CANTORA “TATY GIRL” VISANDO A 
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 21 DE JULHO 
DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 

                            

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