Ceará , 20 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3232 www.diariomunicipal.com.br/aprece 14 Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0BA52A23 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 2019.04.25.01. TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.02/2019 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS, CONVÊNIO Nº 1110/2017 – FUNASA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Delmar Construções EIRELI EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, representada pelo Sr. André Luiz Nunes Aguiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis. DATA: 04.04.2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. ANA MARIA PORTELA AGUIAR, Sec. do Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:554C5D8F ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO E COMUNICADO DE CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, em atenção ao determinado no item 7.11 do o Edital Nº 01/2023/CMDCA e do Aditivo Nº. 01/2023/CMDCA, faz saber para conhecimento do público em geral que NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO de registros de candidaturas/inscrições. Ficam os candidatos INTIMADOS DA CAPACITAÇÃO no dia 22 de junho de 2023, das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher, situada na Rua Dr. Nelson de Andrade Sales, n° 458, Centro, Ibaretama-CE (item 7.12 do Edital). CANDIDATOS INTIMADOS: 01- FRANCISCO MATEUS LAURIANO LIMA; 02 - LIVIA MICHELE OLIVEIRA FREITAS, 03- ANTONIA ANDRÉA FREIRE DE LIMA; 04 - JOÃO VICTOR FERNANDES MACIEL; 05 - KAROLLAYNE DOS SANTOS BARROS; 06- MIGUEL BARBOSA DA SILVA NETO; 07- LUANA MELO DE QUEIROZ; 08- JOÃO EMANUEL DE ALMEIDA DUARTE; 09 - JORGE LUIS DE PAULA; 10 - FRANCISCO EDVANDO PEREIRA VIANA; 11 - ANTONIA VANDERLENE SOUSA NOBRE; e 12 - ADEMIR DE BRITO SILVA. Registre-se. Publique-se Cumpra-se! Ibaretama-CE., 19 de junho de 2023. LOLA LUIZA PINHEIRO MENDES Comissão Especial FRANCISCO JACKSON VIANA LIMA Comissão Especial FRANCISCO CÉLIO C. NASCIMENTO Comissão Especial OCÉLIA DE FREITAS SILVA Comissão Especial Publicado por: Claudia Maria Soares dos Santos Código Identificador:B245FBE6 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2023.06.16.01-PMI-SME. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, CNPJ Nº 14.790.822/0001-28. LOCADORA: Luiza Araújo Uchôa, PESSOA FÍSICA, INSCRITO NO CPF SOB O nº 075.697.303-13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO X, ART. 24, C/C O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E AINDA AO DISPOSTO NA LEI Nº. 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.06.12.01-PMI-SME. OBJETO: Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Merenda Escolar de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SME DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES (16 de junho de 2024). DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. DO VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), por 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ $ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0901.12.122.0058.2.031 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO); E ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS / PESSOA FÍSICA). ELANE DE LAVOR BARBOSA – Secretária. IGUATU-CE, 16 de junho de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E34EEA37 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DA ATA Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, com sede à TV. Visconde Cauipe, 72, Centro, CEP.: 61.600-160, CAUCAIA - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 03.420.933/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Regiano José Alves, (Qualidade do Representante), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 283.390.008-29, doravante, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: A ata tem por objeto o Registro de Preços para a Locação de Tabletes conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e seus anexos para as equipes técnicas e visitadores do Programa Criança Feliz, que trabalham no atendimento das famílias acompanhadas pelo programa, sob aFechar