DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3232 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0BA52A23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 
2019.04.25.01. TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.02/2019 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
MELHORIAS 
HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE 
CHAGAS, CONVÊNIO Nº 1110/2017 – FUNASA, JUNTO A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal, 
representada 
pela 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: 
Delmar Construções EIRELI EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, 
representada 
pelo 
Sr. 
André 
Luiz 
Nunes 
Aguiar. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis. DATA: 
04.04.2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR,   
Sec. do Trabalho e Assistência Social. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:554C5D8F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
DECISÃO 
DE 
IMPUGNAÇÃO 
E 
COMUNICADO 
DE 
CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS 
  
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS 
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, em atenção ao 
determinado no item 7.11 do o Edital Nº 01/2023/CMDCA e do 
Aditivo Nº. 01/2023/CMDCA, faz saber para conhecimento do 
público em geral que NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO de registros de 
candidaturas/inscrições.  
Ficam os candidatos INTIMADOS DA CAPACITAÇÃO no dia 22 
de junho de 2023, das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Assistência 
Social e Políticas para a Mulher, situada na Rua Dr. Nelson de 
Andrade Sales, n° 458, Centro, Ibaretama-CE (item 7.12 do Edital). 
  
CANDIDATOS 
INTIMADOS: 
01- 
FRANCISCO 
MATEUS 
LAURIANO LIMA; 02 - LIVIA MICHELE OLIVEIRA FREITAS, 03- 
ANTONIA ANDRÉA FREIRE DE LIMA; 04 - JOÃO VICTOR 
FERNANDES MACIEL; 05 - KAROLLAYNE DOS SANTOS 
BARROS; 06- MIGUEL BARBOSA DA SILVA NETO; 07- LUANA 
MELO DE QUEIROZ; 08- JOÃO EMANUEL DE ALMEIDA 
DUARTE; 09 - JORGE LUIS DE PAULA; 10 - FRANCISCO 
EDVANDO PEREIRA VIANA; 11 - ANTONIA VANDERLENE 
SOUSA NOBRE; e 12 - ADEMIR DE BRITO SILVA. 
  
Registre-se. Publique-se Cumpra-se! 
  
Ibaretama-CE., 19 de junho de 2023. 
  
LOLA LUIZA PINHEIRO MENDES 
Comissão Especial 
  
FRANCISCO JACKSON VIANA LIMA 
Comissão Especial  
  
FRANCISCO CÉLIO C. NASCIMENTO 
Comissão Especial 
  
OCÉLIA DE FREITAS SILVA 
Comissão Especial 
  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:B245FBE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2023.06.16.01-PMI-SME. 
LOCATÁRIA: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME, CNPJ Nº 14.790.822/0001-28. LOCADORA: 
Luiza Araújo Uchôa, PESSOA FÍSICA, INSCRITO NO CPF SOB O 
nº 075.697.303-13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO X, 
ART. 24, C/C O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E 
AINDA AO DISPOSTO NA LEI Nº. 8.245, DE 18 DE OUTUBRO 
DE 1991. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 2023.06.12.01-PMI-SME. OBJETO: Locação de 
imóvel, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Merenda 
Escolar de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-
SME DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES (16 de junho de 
2024). DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. DO 
VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), por 12 (doze) 
meses, totalizando o valor global de R$ $ 79.200,00 (setenta e nove 
mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 
0901.12.122.0058.2.031 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO); E 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS / PESSOA FÍSICA).  
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA –  
Secretária.  
  
IGUATU-CE, 16 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E34EEA37 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DA ATA 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, com sede à 
TV. Visconde Cauipe, 72, Centro, CEP.: 61.600-160, CAUCAIA - 
CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 03.420.933/0001-26, neste ato, 
representada pelo senhor Regiano José Alves, (Qualidade do 
Representante), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 283.390.008-29, 
doravante, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: A ata tem por objeto o Registro de Preços para a Locação de 
Tabletes conforme condições, descrições e especificações técnicas 
contidas neste Termo de Referência e seus anexos para as equipes 
técnicas e visitadores do Programa Criança Feliz, que trabalham no 
atendimento das famílias acompanhadas pelo programa, sob a