DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3232 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Suplente: Francisco Abelardo de Lima 
  
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
REPRESENTANTES DE GRUPOS CULTURAIS (ASSOCIAÇÕES) 
AVACULP (ASSOCIAÇÃO VIOLA AFINADA DE CULTURA 
POPULAR): 
Titular: José Fernandes Ferreira 
Suplente: Expedito Elias da Silva 
  
ASSOMARTE (ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTE E 
TEATRO): 
Titular: Maria José Sampaio de Lucena 
Suplente: Maria de Fátima Silva de Andrade 
  
AMA (ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTESANATO): 
Titular: Francisca Marciana Leite Cavalcante 
Suplente: Maria do Carmo Almeida da Silva 
  
REPRESENTANTES 
INDICADOS 
POR 
ENTIDADES 
DA 
SOCIEDADE CIVIL 
MARÇONARIA: 
Titular: Francisco Nardeli Macedo Campos 
Suplente: José Martonny Aguiar Vieira 
  
ACMDU (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADES DO 
DISTRITO DE UMBURANAS): 
Titular: Francisca Valdécia Pereira de Sousa 
Suplente: Maria Regivania Aguiar da Silva 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 19 de junho de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A5D8DFD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE 
MILAGRES - AMAEM 
AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.19.1 
 
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora 
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.19.1, sendo o 
seguinte: 
Empresas 
Habilitadas 
- 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R M CLEMENTE 
CANDIDO, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA e OV ENGENHARIA LTDA, por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
editalícias. 
Empresas 
Inabilitadas 
- 
ECOS 
EDIFICACÕES 
CONSTRUCÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.12, 3.2.15, 
3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório (por não apresentar a 
comprovação de registro ou inscrição na entidade profissional 
competente, por não apresentar prova de garantia de sua respectiva 
proposta, no montante estipulado em 1% do valor estimado para a 
licitação e por apresentar comprovante de capacidade técnico 
operacional e profissional incompatíveis com o objeto da licitação); 
REAL SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 
3.2.17 c/c o 3.2.18 do Edital Convocatório (por apresentar 
comprovantes de capacidade técnico operacional e profissional 
incompatíveis com o objeto da licitação e outros emitidos por pessoa 
física); BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por 
descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 3.2.18 do Edital 
Convocatório (por apresentar comprovantes de capacidade técnico 
operacional e profissional emitidos por pessoa física); NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
por 
descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório (por 
apresentar comprovantes de capacidade técnico operacional e 
profissional incompatíveis com o objeto da licitação) e CONSEL-
CONSTRUÇÕES 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
por 
descumprimento aos itens 3.2.16 c/c o 3.2.16.1 e 3.2.17 do Edital 
Convocatório (por apresentar comprovantes de capacidade técnico 
operacional sem virem acompanhados das certidões de acervo técnico 
(CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) 
emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome do 
profissional responsável pelos serviços executados e por apresentar 
comprovantes de capacidade técnico profissional incompatíveis com o 
objeto da licitação). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 
Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 
13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 19 de junho de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5A19522F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.0.01.1 - SRP 
 
AVISO DE JULGAMENTO. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Milagres/CE, torna público que fora concluído o 
julgamento final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0.01.1 - SRP, 
sendo o seguinte: A empresa GOLDEN GRÁFICA LTDA - ME, 
sagrou-se vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04, por ter 
apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. 
Maiores 
informações 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitacoesmilagres.com.br 
ou 
ainda 
através 
do 
e-mail: 
milagresceara@outlookcom. 
  
Milagres/CE, 16 de junho de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA. 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A8683F60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01 
  
Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.02.07.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALEIXO 
NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA 
SACRETARIA DE SAÚDE. Vencedor: ROMA CONSTRUTORA 
EIRELI ME - CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, com o valor global de 
R$ 330.287,86 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e sete reais 
e oitenta e seis centavos). Homologo a presente licitação na forma da 
Lei Nº. 8666/93 – 
  
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA  
Secretário Municipal de Saúde. 
  
Missão Velha-CE, 16 de junho de 2023.