DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3232 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Art. 1º - Exonerar o (a) Sr. (a) CARLOS VITOR MACEDO CRUZ, 
CPF 346.877.693-49, do cargo de Secretário da Controladoria e 
Ouvidoria Geral do Município, junto a Secretaria da Controladoria e 
Ouvidoria Geral do Município. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Data e local supra. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:6C5AE534 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13.06.0001/2023 
 
Portaria nº 13.06.0001/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) que 
indica e dá outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) GEORGE FECHINE TAVARES, 
CPF 785.574.023-68, no cargo de Secretario de Educação, junto a 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Data e local supra. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:CADB258B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13.06.0002/2023 
 
Portaria nº 13.06.0002/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) que 
indica e dá outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) FRANCISCO RAFAEL TAVARES 
LUNA, CPF 029.845.423-80, no cargo de Secretario de Saúde, junto 
a Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Data e local supra. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:F3D4697A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13.06.0003/2023 
 
Portaria nº 13.06.0003/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) que 
indica e dá outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o (a) Sr. (a) MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA, 
CPF 369.570.203-63, do cargo de Secretaria de Educação, junto a 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Data e local supra. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C83A54F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13.06.0004/2023 
 
Portaria nº 13.06.0004/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023. 
  
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) que 
indica e dá outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o (a) Sr. (a) ALINE CAVALACHE LEITE 
MACEDO CRUZ, CPF 953.602.203-68, do cargo de Secretaria de 
Saúde, junto a Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Data e local supra. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:4E88D653 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13.06.0005/2023 
 
Portaria nº 13.06.0005/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023.