DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3232

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Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) que
indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I;
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21
de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) JOANILTON MACEDO, CPF
172.605.583-34, no cargo de Secretário da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município, junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:E8CC286E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.06.0006/2023

Portaria nº 13.06.0006/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de Responsável que indica
e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o (a) Sr. (a) JOANILTON MACEDO, CPF
172.605.583-34, como responsável pela Secretario de Governo, junto
a Secretaria de Governo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:71379710

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.06.0007/2023

Portaria nº 13.06.0007/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023.

Dispõe sobre a exoneração da função que indica e dá
outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a) Sr. (a) MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA,
CPF 369.570.203-63, da função de ordenadora de despesas do fundo
da Educação do Município de Missão Velha/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:F61AF276

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.06.0008/2023

Portaria nº 13.06.0008/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023.

Dispõe sobre a exoneração da função que indica e dá
outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a) Sr. (a) ALINE CAVALACHE LEITE
MACEDO CRUZ, CPF 953.602.203-68, da função de ordenadora de
despesas do fundo da Saúde do Município de Missão Velha/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:52176571

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.06.0009/2023

Portaria nº 13.06.0009/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023.

Dispõe sobre a nomeação do Ordenador de Despesa e
dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para a função de ORDENADOR DE DESPESAS
da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, a
pessoa de GEORGE FECHINE TAVARES, CPF 785.574.023-68,
tendo como atribuições à prática dos atos de ordenação de despesas da
unidade orçamentária e dos fundos vinculados a secretaria, nos limites
do crédito orçamentário.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.