DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3232 
 
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A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 
DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 214.570,52; DO VALOR DO LOTE II: 
R$ 11.290,60; DO VALOR DO LOTE III: R$ 12.839,52; DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 45.226,08; DO VALOR DO LOTE VI: 
R$ 12.618,40; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 57.790,00; DO 
VALOR GLOBAL: R$ 354.335,12 (TREZENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E 
DOZE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 03 
062 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
CYNTIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA/ 
JOSÉ 
LUCIVAN COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D97F42FE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS, COM 
SEDE RUA HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, 
IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.480.473/0001-46. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 
DO 
VALOR DO LOTE VII: R$ 2.542,80 (DOIS MIL E QUINHENTOS 
E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 03 062 0036 2005 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEAI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE 
OLIVEIRA/ ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ACEE52F4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA ME, COM SEDE RUA PRESBITERO JOÃO GOMES 
PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.512.270/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 34.980,00; DO VALOR DO LOTE IX: R$ 24.620,00; DO 
VALOR TOTAL: R$ 59.600,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E 
SEISCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 03 
062 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA/ IZAURA 
GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C2A01E53 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
EFETIVA 
SERVIÇOS 
INTEGRADOS, 
COM 
SEDE 
RUA 
HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, IGUATU, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
43.480.473/0001-46. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. DO VALOR DO 
LOTE VII: R$ 5.377,14 (CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA 
E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2035 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SAS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA.