DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3232 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
MORADA NOVA - CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1426940E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME, COM 
SEDE RUA PRESBITERO JOÃO GOMES PINHEIRO, N° 115, 
CAJUEIRO, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
26.512.270/0001-75. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 13.500,00 
(TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2035 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SAS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3044F430 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: A.R.L NOGUEIRA, COM SEDE À RUA LUIZ 
MAIA SOBRINHO, Nº 355, BAIRRO SÃO FRANCISCO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.765.361/0001-07. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RASTREAMENTO 
E 
MONITORAMENTO 
ON-LINE 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES E VINCULADOS AO SISTEMA DE SAÚDE, 
DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 40.098,00 
(QUARENTA MIL E NOVENTA E OITO REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI 
BESSA/ ARANI RILDYSON LIMA NOGUEIRA.  
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:50A21DD4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-002/2023-SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR HORA TRABALHADA. FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.06.2023 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
―Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F8EC6166 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
MENINO 
DEUS 
DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP), AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DOS DIVERSOS SETORES 
DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR 
GLOBAL LOTE ÚNICO: R$ 18.270,00. DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
302 
0176 
2.013 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE; 0702 10 
301 0171 2.010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA