DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3232 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 3º - Fica denominada de Francisco Duarte Brandão (Chico de 
Rosa), a primeira travessa da Rua Antonio Napoleão da Silva, 
localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – 
Ceará. 
  
Art. 4º - Fica denominada de Josina Caboclo da Silva, a segunda 
travessa da Rua Antonio Napoleão da Silva, localizada no bairro Vila 
Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará. 
  
Art. 5º - Fica denominada de José Vicente de Oliveira, a terceira 
travessa da Rua Antonio Napoleão da Silva, localizada no bairro Vila 
Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará. 
  
Art. 6º - Fica denominada de Luiz Pereira de Alencar, a quarta 
travessa da Rua Antonio Napoleão da Silva, localizada no bairro Vila 
Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará. 
  
Art. 7º - Fica denominada de Maria Leite Santana (Dona Lili), a 
quinta travessa da Rua Antonio Napoleão da Silva, localizada no 
bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará. 
  
Art. 8º - Fica denominada de Michael James de Oliveira, a Rua 
localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – 
Ceará. 
  
Art. 9º - Fica denominada de Vanda Lúcia Batista de Moura, a Rua 
localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – 
Ceará. 
  
Art. 10º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar 
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo 
anterior. 
  
Art. 11º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 19 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:03DBDC0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
PE001/2023.26 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- 
SC-
PE001/2023.26 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.100. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.12. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MARIA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
LTDA 
R$ 4.599,26 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARIA LUCIA 
RODRIGUES DE OLIVEIRA.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 16 de junho de 2023 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:E3F86564 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.27 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.27 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS 
CORRELATOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
DO 
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.100. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.23. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L C LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA ME 
R$ 1.623,80 (MIL E SEISCENTOS E VINTE E 
TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS CARLOS 
DUARTE BANDEIRA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO.  

                            

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