DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em favor da ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO,
pertencente à jurisdição da CREDE 13 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/17549 e Termo de Participação 2018/0010, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 180 (Cento e oitenta dias) dias, após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos Serviços de
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (Dez) dias, após a emissão
da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 615,40 (Seiscentos e Quinze
Reais e Quarenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22631.12.33903900
.10000.0.30.00 - 6047, MAPPS 2209052015. DATA DA ASSINATURA:
17 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA - CONTRATANTE, CLEIDE GOMES MARTINS CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. CLEIDIANE CRIS MATOS e 2. NANCI DONATO
DE SOUSA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5666485/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MARTINS RODRI-
GUES, inscrita no CNPJ nº 07954514/0287-20, CREDE 12, QUIXADÁ/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO, CONTRATADA: F DE OLIVEIRA
E SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30302072/0001-54, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SALA PARA MULTIMEIOS
C/BANCO DE LIVROS, 01(UMA)SALA DE AULA 04 E AMPLIAÇÃO
DE SALA 02, ADAPTAÇÃO DE COBERTA LATERAL, PARA SALA
DO AEE(ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) E
SALA 03 E CONSTRUÇÃO DE 72 METROS LINEAR DE MURO na
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 0009/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 148.926,84 (Cento e
Quarenta e Oito Mil Novecentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Quatro
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.09.44905100.10000.0.40
.00 - 14588. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE,
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. DANIELE GONÇALVES PEREIRA e 2. FRANCISCO AUGUSTO
OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5978550/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0311 - 95, CREDE 4 - URUOCA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo,
CONTRATADA: F.DAS CHAGAS OLIVEIRA VARIEDADES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.975890/0001-36, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco das Chagas Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quanti-
tativos encontram -se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4, 5, 7 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2018
FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360( trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.086,35 (um mil, oitenta e seis reais e
trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5990 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE,
Francisco das Chagas Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 -
FRANCISCA IVANEIDE DE ALBUQUEQUE 2 - DAIANE O. MIRANDA,
Fortaleza 06 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5801021/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE ROCHA, CNPJ 07.954.514/0449-20, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES
GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE PRODUTORES FAMILIARES, CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12,
representada neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado (DOE).
VALOR GLOBAL: R$ 7.068,20 (sete mil e sessenta e oito reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA - CONTRATANTE, ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
SILVIA LOPES DA SILVA 2. MARIA VILANI NOGUEIRA. Fortaleza,
06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1051370/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR ANTONIO FEITOSA, CNPJ 07.954.514./0606-16,
CREDE 20, MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: FRAN-
CISCO CLEMENTE DE AGUIAR, representado pelo Sr. FRANCISCO
CLEMENTE DE AGUIAR . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 4.748,60 (Quatro mil setecentos e quarenta e oito reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE,
FRANCISCO CLEMENTE DE AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. BERNARDO RUBENS JUCA MAIA 2. LOREM ESTEPHANE
TAVARES DE SOUSA. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6399553/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, CNPJ/MF:07.954.514/0043-
84, CREDE 2, MIRAÍMA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: FRAN-
CISCA DA SILVA BRAGA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisca da Silva Braga. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 004/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2018
FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique
- CONTRATANTE, Francisca da Silva Braga - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. José Moacy Pereira Tabosa 2. Aline Mesquita Sousa. Fortaleza,
06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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