DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2017 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) MARIA SOCORRO DA COSTA
ARAUJO, matrícula n° 05575613 e CPF nº 174.926.453-68 especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00
(Cinco Mil Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 . DATA DA ASSINATURA: 06
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO -
CONTRATANTE, CREUDO BENEDITO DOS SANTOS CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. VANGIERICO ROBERTO SILVA e 2. BENARDO
RUBENS JUCA MAIA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2804895/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MONSENHOR ANTONIO FEITOSA, inscrita no CNPJ 07954.514./0606-
16, CREDE 20, MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA:
CICERA DE SOUZA, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERA DE
SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo(a) Sr. (a) MARIA SICORRO DA COSTA ARAUJO , matrícula
n° 0 5575613 e CPF nº 174.926.453-68 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.664,00 (Cinco Mil Seicentos
e Sessenta e Quatro Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 5986. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE,
CICERA DE SOUZA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. PAULO
DE TARSO DE SOUSA PARENTE e 2. JOÃO PEIXOTO DA SILVA.
Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5801153/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA,
inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20, SEFOR 2, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADEMAR LOPES
GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20180006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.633,62 (Hum Mil Seiscentos e
Trinta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258303339030002730113000 5988. DATA DA ASSINATURA:
22 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES
GARCIA - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA VILANI NOGUEIRA e
2. LUCIANA SANTOS LIMA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3765710/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, CNPJ: 07.954.514/0189-20, CREDE
3, ITAREMA/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza
Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO
SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940/0001-70, neste ato
representada pelo Sr. Vicente de Carvalho Santos . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,0
9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 034/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado
a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
30.234,20 (Trinta mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00
- 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza
Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE, Vicente de Carvalho
Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Franciene Martins Nunes
da Silva 2. Ilegível. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6637551/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0787 - 44, CREDE
8, PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. FRAN-
CISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: FRANCISCO
NAZARENO LOPES MARTINS, representado pelo Sr. FRANCISCO
NAZARENO LOPES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS
DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 3,4,5 e 15. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada
Pública nº 20180002 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 181 (cento e oitenta e um) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.658,82
(DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5992. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON
HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCO NAZARENO LOPES
MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. ITALO
EMANUEL AMORIM DE SOUZA. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6232179/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP VENCESLAU VIEIRA
BATISTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0322-48, CREDE 12, BOA
VIAGEM/CE, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo Alves de Oliveira
CONTRATADA: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.614.233/0001-42,
representada neste ato pelo Sr. Alex Sandro Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e Conser-
vação de Bens Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 20180009 FORO: BOA VIAGEM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 24.800,50 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais
e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.10.3390
3900.30100.0.40.00 18341. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - CONTRATANTE, Alex
Sandro Lima CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Marcio Louhanny
Uchoa Marinho Mendes e 2. Maria Rosinete de Sousa Marinho. Fortaleza,
06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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