DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3232

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Nova Russas-CE, 16 de junho de 2023

ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário de Cultura
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:479646C5

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.28

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.28

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
SC-PE001/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA
COM
MOBILIÁRIO
NECESSÁRIO
E
ADEQUADO,
COMPREENDENDO
A
MONTAGEM,
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS
SERVIÇOS
CORRELATOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
DO
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.100.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
CONSERV
CONSTRUÇÕES
E
TERCEIRIZAÇÕES EIRELI
R$
1.946,20 (MIL
E
NOVECENTOS
E
QUARENTA
E SEIS REAIS E
VINTE
CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
FRANCISCA
IRLANIA RIBEIRO DA SILVA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA
SOUTO.

Nova Russas-CE, 16 de junho de 2023

ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário de Cultura
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:23E6DBC1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 14.06.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 14 de junho de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora
Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE
SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO– a quantia
de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo,
cuja finalidade é auxilio para participar da FORMAÇÃO EM
CONTEXTO E O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO ,
que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 16 de junho de
2023, horário de início das 8:30 às 12:00, no Auditório da Aprece. A
diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e
alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente
assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:E9DB1B4E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.06.15.001 SEC.GOVERNO E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE
CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01
(um) dia, para participar do ―lançamento do programa e assinatura do
pacto por um ceará sem fome‖, em Fortaleza/CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 16 de junho de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de
junho de 2023

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
Secretário de Governo e Articulação Institucional
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:C71A4C13

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.06.15-002 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE
CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica
Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de Assistência Social, Sr.ª.
ANA LIV MATEUS SANTOS a se ausentar do município pelo
período de 01 (um) dia, para participar do ―lançamento do programa e
assinatura do pacto por um ceaerá sem fome ―. na cidade de Fortaleza
– CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas