DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3232 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ADJUDICADO em favor do vencedor, com fulcro no Art.43 inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/93. Informações pelo telefone: (88) 3579-
1210.Quixelô/CE, 19 de junho de 2023. 
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO –   
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:3A91BB27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.29.1 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.29.1.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público que fora concluído a análise de amostras 
do lote 01 conforme exigências do Edital Convocatório. Dessa forma, 
estaremos dando prosseguimento ao Certame Licitatório na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.Objeto:Registro de preços 
para a Contratação de empresa especializada na confecção de 
fardamento escolar, destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino 
do Município de Quixelô/CE.Estará dando prosseguimento ao 
certame, com designação de início às 08h00 horas do dia 21 de Junho 
de 2023, para conclusão dos atos inerentes ao citado processo e 
avançarmos para as demais fases. A sessão pública em continuação de 
processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico 
www.comprasquixelo.com.br. 
Informações:Sala 
da 
CPL 
da 
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, 
s/nº, Centro, Cidade de Quixelô – Ceará. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 19 de Junho de 2023.  
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO – 
Pregoeiro Oficial. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:7F4BBCD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
A Secretaria de Administração do município de Quixeré torna público 
o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico N.º 0013/2023: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0301.04.122.0401.2.008 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Administração.  
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO 
DE DADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADOS 
VALOR GLOBAL 
POSITIVO 
COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
PAPELARIA LTDA 
R$ 48.150,00 (quarenta e oito mil e cento e 
cinquenta reais) 
COMERCIAL SOARES NS LTDA 
R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) 
GRUPO 
MAX 
COMERCIO, 
SERVICOS 
E 
TELECOMUNICACOES LTDA 
R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) 
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 
R$ 21.570,12 (vinte e um mil e quinhentos e 
setenta reais e doze centavos) 
  
ASSINA PELOS (AS) CONTRATADOS (AS): Aecio Nogueira 
Vasconcelos Junior (POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA LTDA); Nelson Soares da Silva (COMERCIAL 
SOARES NS LTDA); Kauê Canaver de Azevedo (GRUPO MAX 
COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA) e 
Roberto 
Márcio 
Nardes 
Mendes 
(MICROTECNICA 
INFORMATICA LTDA) 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES 
  
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 83.020,12 (oitenta e três 
mil e vinte reais e doze centavos). 
  
Quixeré – CE, 14 de junho de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C50AE5BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010.05.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. JOSE 
ROBÉRIO 
DE 
SOUSA 
ALMEIDA, 
do 
cargo 
efetivo 
de 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁISCA II (Área Ciências), Matrícula 
125254-2 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de 
fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da 
data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 
05 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de junho de 
2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:45758A7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.01.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição de Professor da servidora efetiva MARIA DO 
SOCORRO DA COSTA, cargo Professor Educação Básica I, Classe 
―B‖ Referência ―01‖ matrícula 041904-4 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social, a partir de 07.08.2019. Esta Portaria entre em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 
de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AE92AFA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 029.01.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. 
TICIANA SOUSA ANDRADE, do cargo comissionado de Chefe de 
Gestão de Pessoas, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei