DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
 ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Emiliana Leite 
Filgueiras
 Articulador
 III
18 à 
21/06/2023
Fortaleza/São 
Luis/Fortaleza
 3,5
 R$189,25
 R$264,95
 R$927,33
 R$189,25
 R$1.913,81
 
R$3.030,39
Marcos Henrique de 
Carvalho Almeida
 Coordenador
 III
 18 à 
21/06/2023
 Fortaleza/São 
Luis/Fortaleza
 3,5
R$189,25
 R$264,95
 R$927,33
 R$189,25
 R$1.913,81
 
R$3.030,39
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE FIRMA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, A 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, inscrita no CNPJ nº. 05.541.428/0001-
65, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. Antonio Marconi Lemos da Silva, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com 
fulcro no art. 37, caput, da Constituição da República, e no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964, que deve aos servidores relacionados no Anexo Único deste 
Termo, o valor total de R$ 119.293,53 (cento e dezenove mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com Portarias 
CGE nº 146/2022, 147/2022 e 148/2022, de 3 de março de 2023, publicadas no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2023 e documentação constante 
no Processo SUITE nº 41001.000068/2023-61, referente à Ascensão Funcional dos Auditores de Controle Interno, do período 20/09/2022 a 31/12/2022.
A CGE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Classificação Orçamentária: 41100001.04.122.211.21014.03.319092.2.5009100000.0-920954, a 
título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 15 de junho de 2023.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ASCENSÃO FUNCIONAL 2021/2022
MATRÍCULA
SERVIDOR
VALOR
1661071-2
ADRIANA OLIVEIRA NOGUEIRA
R$ 3.859,05
1617151-4
ANASTACIA DA SILVA SANTOS
R$ 2.906,29
1661101-8
ANTONIO PAULO DA SILVA
R$ 4.153,64
1617181-6
ANTONIO SERGIO BELTRÃO MAFRA
R$ 4.579,45
3000051-X
BRUNO JESUS MARTINS LOBO
R$ 3.120,13
3000071-4
CAIO PETRONIOS DE ARAÚJO LOPES
R$ 2.898,85
1661111-5
CARLOS RUBENS MOREIRA DA SILVA
R$ 4.749,61
3000431-0
DANIEL SOUSA COSTA
R$ 2.760,73
1617241-3
EMERSON CARVALHO DE LIMA
R$ 4.052,06
3000041-2
ERNANI LIMA FERNANDES
R$ 9.828,31
1661161-1
ITALO JOSÉ BRIGIDO COELHO
R$ 3.859,05
3000701-8
JOÃO ITALO QUEIROZ MENDES
R$ 2.629,38
3000171-0
JOSÉ ANANIAS TOMAZ VASCONCELOS
R$ 2.760,73
3000641-0
JOSÉ FERNANDO FROTA CAVALCANTE
R$ 2.760,73
3000101-X
JOSÉ HENRIQUE CALENZO COSTA
R$ 2.760,73
1661171-9
JOSÉ MARIANO NETO
R$ 12.026,99
1634411-7
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
R$ 4.361,38
3000111-7
LARIÇA LOILOA GONÇALVES ALEXANDRINO
R$ 2.898,85
3000061-7
MARCOS ANTONIO FEIJO NAGAKI
R$ 2.898,85
1661181-6
MARIA NAZARÉ GONÇALVES PINHO
R$ 3.675,30
3000841-3
MARILIA MARTINS FRANÇA
R$ 1.834,52
1634441-9
MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA
R$ 3.675,30
3000021-8
PAULO ROGÉRIO CUNHA DE CASTRO
R$ 7.993,79
1661211-1
ROGÉRIO MOURÃO MELO
R$ 3.675,30
1660641-3
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL
R$ 3.675,30
1634451-6
TIAGO PEIXOTO FELICIANO
R$ 2.123,64
1617421-1
VALÉRIA FERREIRA LIMA LEITÃO
R$ 3.499,41
1661221-9
VIRGILIO CRESCÊNCIO GRANGEIRO
R$ 3.675,30
3000401-9
VITOR HUGO GASPAR PINTO
R$ 2.971,48
3000661-5
WESCLEY SOARES SILVA
R$ 2.629,38
TOTAL
R$ 119.293,53
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE FIRMA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, A 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, inscrita no CNPJ nº. 05.541.428/0001-
65, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. Antonio Marconi Lemos da Silva, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com 
fulcro no art. 37, caput, da Constituição da República, e no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964, que deve aos servidores relacionados no Anexo Único deste 
Termo, o valor total de R$ 189.059,19 (cento e oitenta e nove mil, cinquenta e nove reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 22 do Decreto 
nº 34.601, de 21 de março de 2022, e com o art. 26 da Portaria nº 125/2022, de 18 de novembro de 2022, bem como com a documentação constante no 
Processo SUITE nº 41001.000102/2023-05, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria - GDAA, devida aos Auditores de Controle 
Interno, do período de abril a dezembro de 2022.
A CGE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Classificação Orçamentária: 41100001.04.122.211.21014.03.319092.2.5009100000.0 - 920954, 
a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 15 de junho de 2023.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Planilha de Reconhecimento de Dívida GDAA 2022
MATRÍCULA
SERVIDOR
VALOR
3001297-6
Carlos Ernesto Saboia Albuquerque
R$35.793,89
3001292-5
Francisco Nauber Bernardo Gois
R$38.041,31
3001293-3
Francisco Oton Pinheiro Neto
R$38.041,31
3001294-1
Karla Moreira Parente
R$38.041,31
3001295-X
Maria Antonizete de Oliveira Silva
R$39.141,37
TOTAL
R$189.059,19