DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
8.633,33 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de
Serviços Compartilhados da Cagece e Ricardo Fernandes Costa, Representante Legal da Empresa EVAGON CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO E VENDA
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2023
PROCESSO NÚMERO 08061742/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ELETRODOS
PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
24/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0982.000047/2022-19, no Pregão Eletrônico nº 20220182, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 072/2023, CEQUIMICA LTDA (CNPJ:
07.358.914/0001-78) – ITEM 08 – Com o valor unitário de R$ 406,70 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Antônio Alves Aguiar, Representante Legal da
Empresa CEQUIMICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2023
PROCESSO NÚMERO 10268723/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAP, CURVA
E JOELHO PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000137/2022-29, no Pregão Eletrônico nº 20230001, nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 073/2023, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA
CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31) – GRUPO 1 – Item 1 com o valor unitário de R$ 4,00 a quantidade de 11.250 unidades; Item 2 com
o valor unitário de R$ 9,33 a quantidade de 6.000 unidades; Item 3 com o valor unitário de R$ 16,50 a quantidade de 6.000 unidades; Item 4 com o valor
unitário de R$ 0,16 a quantidade de 12.000 unidades; Item 5 com o valor unitário de R$ 0,20 a quantidade de 15.000 unidades; Item 6 com o valor unitário
de R$ 0,38 a quantidade de 7.500 unidades; Item 7 com o valor unitário de R$ 0,73 a quantidade de 600 unidades; Item 8 com o valor unitário de R$ 1,32 a
quantidade de 75 unidades e Item 9 com o valor unitário de R$ 2,53 a quantidade de 75 unidades.– GRUPO 5 – Item 35 com o valor unitário de R$ 0,42 a
quantidade de 9.000 unidades; Item 36 com o valor unitário de R$ 0,94 a quantidade de 90.000 unidades; Item 37 com o valor unitário de R$ 0,56 a quantidade
de 3.750 unidades; Item 38 com o valor unitário de R$ 1,37 a quantidade de 4.500 unidades; Item 39 com o valor unitário de R$ 3,47 a quantidade de 3.000
unidades e Item 40 com o valor unitário de R$ 8,25 a quantidade de 3.000 unidades. – GRUPO 7 – Item 47 com o valor unitário de R$ 0,45 a quantidade de
3.000 unidades; Item 48 com o valor unitário de R$ 0,34 a quantidade de 30.000 unidades; Item 49 com o valor unitário de R$ 0,57 a quantidade de 105.000
unidades; Item 50 com o valor unitário de R$ 0,97 a quantidade de 11.250 unidades; Item 51 com o valor unitário de R$ 1,78 a quantidade de 3.750 unidades;
Item 52 com o valor unitário de R$ 3,06 a quantidade de 750 unidades; Item 53 com o valor unitário de R$ 5,44 a quantidade de 900 unidades; Item 54
com o valor unitário de R$ 2,93 a quantidade de 375 unidades e Item 55 com o valor unitário de R$ 1,59 a quantidade de 375 unidades. Signatários: Paulo
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves
Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marilene
Umlauf de França, Procuradora da Empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº81/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ JARBAS ROCHA SANDRAS, ocupante do
cargo de Coordenador Administrativo-Financeiro desta pasta, como Gestor do Contrato nº 10/2022, revogando as disposições contrárias. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Adeline de Araujo Lobao da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
6º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº17/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: FORTALEZA SERVIÇOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do
prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 31/08/2023; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de inovação da
Funcap e Agostinho Soares de Alcântara Neto, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº971/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.000198/2023-82, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e
113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS, mat. nº 0066771-4, Professor Associado, lotada no
Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais no período de 08/06/2023 a 18/06/2023, para realizar Missão no Exterior, Chile,
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220021
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, comunica, nos termos da legislação vigente Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002,
o resultado do Pregão Eletrônico nº 20220021, SPU nº 12065470/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
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