DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº241/2023
NUP: 27001.001520/2023-81
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: VILMA MARIA SOUSA SILVA Coletivo Cultural: QUADRILHA SWING NORDESTINO CATEGORIA: QUADRILHA 
JUNINA ADULTA PROJETO: SÃO FRANCISCO DE CANINDE! O PADROEIRO QUE ARRASTA MULTIDÃO PARA A CIDADE DA FÉ VALOR: 
22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início 
a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de junho de 2023. Assinantes: Luisa 
Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e VILMA MARIA SOUSA SILVA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 14 de junho de 2023. 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº242/2023
NUP: 27001.001518/2023-10 
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: ROBERIA PEREIRA DE CASTRO Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA IMPERIO NORDESTINO CATEGORIA: 
QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: SANTO DE CASA NÃO FAZ MILAGRE VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: 
A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O 
prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do 
Ceará e RAFAEL NORBERTO GONÇALVES SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 14 de junho de 2023. 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº244/2023
NUP: 27001.001521/2023-25
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao 
seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS 
JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: MISSILENE BARBALHO DE OLIVEIRA Coletivo Cultural: QUADRILHA PINGA FOGO CATEGORIA: 
QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: SÃO JOÃO CIGANO VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da 
assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência 
do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MISSILENE 
BARBALHO DE OLIVEIRA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 14 de junho de 2023. 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº245/2023
NUP: 27001.001537/2023-38
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: MARCIO ROBÉRIO ALVES GOMES Coletivo Cultural: BRILHO DO SERTÃO CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA 
ADULTA PROJETO: BRILHO DO SERTÃO - NO PÉ DA LAMA VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da 
assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência 
do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARCIO 
ROBÉRIO ALVES GOMES SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 14 de junho de 2023. 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº256/2023
NUP: 27001.001545/2023-84
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao