DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0632/2023 - GAB DATADA EM 14 DE JUNHO DE 2023
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000147988713
GISLANIA DE FREITAS SILVA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
09/03/2023
2
22000147956315
PERPETUA SOCORRO LOPES SAMPAIO
MESTRADO
32,79%
37,82%
16/05/2023
3
22000148020917
ROBERTA MARIA ARRAIS BENICIO
MESTRADO
32,79%
37,82%
11/05/2023
4
22000115936010
RIVANIO RAIMUNDO DE SOUZA
MESTRADO
32,79%
37,82%
18/05/2023
5
22000148103812
MARIA FRANCIMAR TELES DE SOUZA
MESTRADO
32,79%
37,82%
11/05/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0640/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº05783633/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0640/2023 - GAB DATADA EM 14 DE JUNHO DE 2023
Nº DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
05483850/2023
SAMARA SOUSA FERREIRA
Professor
30011953
Certidão de casamento
ARRUDA BEZERRA
23/10/2020
SAMARA SOUSA FERREIRA SANTOS
05402761/2023
MARIA DE FATIMA 
FONTENELE MOREIRA
Professor 
Especializado
02640414
Averbação de divórcio
DO 1º OFICIO 
JOÃO DE DEUS
19/10/2009
MARIA DE FATIMA FONTENELE
05398390/2023
ROSELINA NUNES 
DE ALMEIDA
Professor
30390210
Certidão de casamento
cartório Vilar
02/12/2021
ROSELINA NUNES DE 
ALMEIDA PINHEIRO
05335096/2023
MARIA DO LIVRAMENTO 
BARRETO DE CASTRO
Auxiliar de 
Administração
06222919
Certidão de casamento
JEREISSATI 
REGISTRO CIVIL 
DA 2ª ZONA
24/09/2019
MARIA DO LIVRAMENTO 
CASTRO PESSOA DE AGUIAR
*** *** ***
PORTARIA Nº0641/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº05707627/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 
64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0641/2023 - GAB DATADA EM 14 DE JUNHO DE 2023
Nº DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
05013480/2023
TEREZINHA DE JESUS ROCHA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106800513
07/08/2022
CAVALCANTE REGISTRO DE 
PESSOAS NATURAIS
22/08/2022
04959231/2023
MARIA DE LOURDES 
AGUIAR DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106463819
22/04/2023
AMARAL
03/05/2023
04882042/2023
JOCELINA NEUMA TORRES DE LIMA
Professor Especializado
22000102328119
10/10/2022
PARIZ
11/10/2022
05056090/2023
MARIA LUCIMAR PIRES SILVA
Auxiliar de Administração
22000105051517
04/04/2023
RANTZAU - 1º. OFÍCIO
17/04/2023
05403539/2023
FRANCISCO HERMILDO 
GONCALVES DE LIMA
Professor
22000112356110
03/05/2023
V MORAES
06/05/2023
05109967/2023
JOSE MARTINS DOS SANTOS
Professor Especializado
22000105551420
27/02/2023
CASTRO E SILVA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE BATURITÉ
02/03/2023
05323497/2023
MARIA ANACELIA MATIAS LEITE
Professor
22000112279019
20/04/2023
ANGELO MUNIZ
20/04/2023
05311049/2023
JOSEFA ALENCAR DINIZ
Auxiliar de Serviços Gerais
22000100420514
22/04/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
05/05/2023
04969830/2023
MARIA CLEIDE SILVA MARANHAO
Professor
22000107918011
14/03/2023
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
14/03/2023
04869585/2023
MARTA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107703511
20/04/2023
CASTRO E SILVA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE BATURITÉ
03/05/2023
05001554/2023
MARIA CLENE SINDEAUX COLARES
Professor Iniciante I
22000104070119
19/04/2023
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
20/04/2023
05001554/2023
MARIA CLENE SINDEAUX COLARES
Professor Iniciante I
2200010457351X
19/04/2023
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
20/04/2023
04904305/2023
MARIA DE LOURDES 
ALMEIDA DA SILVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
2200010589641X
24/04/2023
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
25/04/2023
04957190/2023
FRANCISCA GIZELDA 
CARNEIRO PONTES
Auxiliar de Serviços Gerais
22000101593218
02/05/2023
CART. OF DE NOTAS E DE 
REG./VINC. TAUA
08/05/2023
05541974/2023
MARIA SOCORRO TEIXEIRA
Professor Especializado
2200010649501X
25/05/2023
QUEIROZ DO 1º OFÍCIO 
DO REGSITRO CIVIL
26/05/2023
05369101/2023
MARIA LEDA MENDES DA FONSECA
Agente de Administração
22000102708116
12/05/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
13/05/2023
04710012/2023
JOSE RAIMUNDO AZEVEDO
Datilografo
22000103654419
25/04/2023
DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA
02/05/2023
04865970/2023
MARIA ALCINA BEZERRA
Professor
22000105125219
20/04/2023
V MORAES
24/04/2023
04797185/2023
TARCISO ALVES DE QUEIROS
Professor
2200011587001X
09/03/2023
1º OFÍCIO DE BARBALHA
10/03/2023
05308811/2023
RITA ALVES BEZERRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000104793110
28/01/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
02/02/2023
05607754/2023
HELENA FERREIRA DE CALDAS
Professor Pleno I
22000106674615
11/07/2022
PARIZ
11/07/2022
05590703/2023
CICERO DE MELO RODRIGUES
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107999712
29/05/2023
PARIZ
29/05/2023
*** *** ***
PORTARIA CC 2094/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ADAIL ALVES 
MACEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Iguatu - EEMTI Liceu Doutor 
José Gondim (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de 
junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2095/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO 
ROGERIO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Acaraú - EEMTI 
Geraldo Benoni Gomes Silveira (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***