DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Março de 2023.; XIII -
SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA, 02 - VANESSA MOURA FERREIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05272248/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0299-64,
com o endereço Travessa do Campo, s/n, Bairro Centro, Município Barroquinha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira; III - ENDEREÇO: BARROQUINHA/CE; IV - CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº34.581.853/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Victor Ramos Alves;
V - ENDEREÇO: BARROQUINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº04/2022 publicado no DOE de 03/10/2022 e de acordo com o processo nº05272248/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARROQUINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, na EEM
JAIME LAURINDO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 31 de Maio de 2023 até 07 de Setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias, a partir de 18 de Maio de 2023 até 16 de Julho de 2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurilene de
Carvalho Fontenele Ferreira - CONTRATANTE, João Victor Ramos Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VALDENICIA
QUEIROZ DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2023/PROCESSOS NºS01289430/2023-10744167/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na
Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG
nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na
Rua Doutor Moreira da Rocha, nº585, A, Centro, Crateús/CE, CEP 63.700-085, inscrita no CNPJ nº38.147.379/0001-30,doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. WIDNEY GOMES SERVOLO, brasileiro, casado, empresário, portador do CNH n.º 040.575.845-06 DETRAN-CE
e CPF nº018.016.473-21, residente e domiciliado na Rua Antonele Bezerra, nº336, Edifício Aldebaran, apto. 604, bairro/distrito Meireles, Fortaleza/Ce,
CEP 60.160-070, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta
Capital RESOLVEM celebrar este Contrato,em conformidade com as disposições contidas no TOMADA DE PREÇO Nº20220058/SOP e seus ANEXOS, na
proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO:
2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – JATI – CE,
devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220058 – SOP e seus ANEXOS, devi-
damente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. O
prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da
Lei nº8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados
pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao CONTRATANTE,
até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual . VALOR GLOBAL: R$
2.006.623,47 (dois milhões, seis mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 22100022.12.365.432.10131.15.449051.1.544.9200000.1 FONTE 544 DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEF VALOR
CONTRATADO R$2.006.623,47 . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
WIDNEY GOMES SERVOLO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 15 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 168/2023/PROCESSOS Nº02999864/2023 E 05354562/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG
nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA., com sede na Rua Pinho
Pessoa, 1001, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.135-170, inscrita no CNPJ sob n° 03.807.885/0001-23, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº413.933.503-30 e no RG sob o n° 99018008916
– SSP/CE, residente e domiciliada, Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Intérprete de Libras, Fonoaudiólogos, Técnico em Edificações, Eletricista,
Nutricionista, Motorista e Motoqueiro, Lote II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. LOTE II. ITEM: 1 ESPECIFI-
CAÇÃO: NUTRICIONISTA CBO: 2237-10 ISS: 5,00% CARGA HORÁRIA: 44 hrs semanais QUANT.6 TOTAL 6 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 13/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 9.1. O prazo de vigência contratual é
de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993. 9.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ R$ 218.900,09 (duzentos e dezoito mil, novecentos reais e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO – TESOURO Dotação Funcional Dotação Funcional 5529 22100022.12.362.433.20112.01.339034.1.5009100000.0
2253 22100022.12.362.433.20112.01.339037.1.5009100000.0 7319 22100022.12.362.433.20112.02.339034.1.5009100000.0 10415 22100022.12.362.433
.20112.02.339037.1.5009100000.0 5431 22100022.12.362.433.20112.03.339034.1.5009100000.0 2238 22100022.12.362.433.20112.03.339037.1.5009100
000.0 3962 22100022.12.362.433.20112.04.339034.1.5009100000.0 12103 22100022.12.362.433.20112.04.339037.1.5009100000.0 2344 22100022.12.36
2.433.20112.05.339034.1.5009100000.0 5429 22100022.12.362.433.20112.05.339037.1.5009100000.0 8729 22100022.12.362.433.20112.06.339034.1.50
09100000.0 10264 22100022.12.362.433.20112.06.339037.1.5009100000.0 7288 22100022.12.362.433.20112.07.339034.1.5009100000.0 796 22100022.
12.362.433.20112.07.339037.1.5009100000.0 8977 22100022.12.362.433.20112.08.339034.1.5009100000.0 8736 22100022.12.362.433.20112.08.339037
.1.5009100000.0 7127 22100022.12.362.433.20112.09.339034.1.5009100000.0 5448 22100022.12.362.433.20112.09.339037.1.5009100000.0 11999 2210
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