DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02381615/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA 
CALS,Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072- 19,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de 
Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE, Inscrita no 
CNPJ sob n° 33.614.453/0001-67, representada pelo Sr Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230002, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 21.459,00 (vinte e um mil, quatrocentos e 
cinquenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.
339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria do Livramento Dias de Oliveira,CONTRATADA-Alex Sandro Soares da Cruz Palma e TESTEMUNHAS 01-Adriana Gomes de 
Farias 02-Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04876190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS,Município de Cariré/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: 
FT PRADO LUCIO, inscrita no CNPJ sob nº13.859.786/0001-49,representado neste ato pelo Sr. Francisco Tiago Prado Lucio. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 11 – VINAGRE.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 136,16 (cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
do Livramento Dias de Oliveira,CONTRATADA-Francisco Tiago Prado Lucio e TESTEMUNHAS 01-Adriana Gomes de Farias 02-Joana Epaminondas 
Silva Ferreira. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04223464/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO,Município de 
Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0591-03,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA: FRANCIE 
DE CARVALHO MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº29.048.310/0001-68,representado neste ato pelo Sr. Francie de Carvalho Mendes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 06 e 10, para suprir as 
necessidades da EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 30.080,00 (trinta mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edi Carlos Bezerra Lima,CONTRATADA-Francie de Carvalho Mendes e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03246525/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: TORTERIA 
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16 - Município Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jamal 
Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
(SERVIÇO DE BUFFET E COFFE BREAK), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº008/2023, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/12596 e Termo de Participação nº008/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.302,98 (mil e trezentos e dois reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 
1 - Nivanilda da Silva Fernandes 2 - Aneli Nogueira da Silva, Fortaleza 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320881/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTODE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO/COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-
46, neste ato representada por seu Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº0017/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato