DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTA-
ÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VIRGINIA VILAGRAN PNHEI-
RO,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03129570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO,Município de 
Aurora/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: 
ANA EVALDA DE SOUZA FRANCA,CPF: 604.796.443-57. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.250,00 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves,-
CONTRATADA-ANA EVALDA DE SOUZA FRANCA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01941692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, Município de Viçosa do Ceará/
CE,inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.514/0358-59,neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: 
WAGNER SOUSA MAPURUNGA, CPF nº021.796.203-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre 
de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 38.958,64 (trinta e oito mil e novecentos 
e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Clay Matos de Souza,CONTRATADA-Wagner Sousa Mapurunga e TESTEMUNHAS 01-ANA CLÉDIA 
DE SOUZA,02-CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03606700/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS 
DE LOIOLA,Município de Forquilha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Glauber Oliveira 
Benjamim CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº44.663.450/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RAIMUNDO 
EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE Serviços Gráficos e Editoriais 
em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/14117 e Termo 
de Participação nº20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do Serviços Gráficos e Editoriais em favor da EEEP GERARDO JOSÉ 
DIAS DE LOIOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 2.068,00 ( dois mil e sessenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Glauber Oliveira Benjamim,CONTRATADA-RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03971114/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ 
,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA 
DE LIMA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16,representado neste ato 
pelo(a) Sr. Jamal Maia Bucar Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2023/14727 e Termo de Participação nº20230021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.677,00 (hum mil, seiscentos e setenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar 
Leal e TESTEMUNHAS 01-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 02-MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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