DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº101/2023 AO CONTRATO Nº601/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - SESA/HEMOCE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0114-91, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o 
Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01892217/2023 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº601/2022, celebrado com a empresa EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 50.657.402/0001-31, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. 
Fátima Nazaré Galvão, matrícula nº 133132-1-0 e inscrito no CPF sob o nº 098.145.583-20, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 300/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 619/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José-HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, n° 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os 
preceitos do direito público, e, em especial, o inciso II do caput e §4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – 
FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº619/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano 
na Área de Auxiliar de Saúde Bucal, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA, a fim de atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 45.276,39 (quarenta e cinco mil, 
duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1096/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 309/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1096/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, 
Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do caput e §4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:  prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº1096/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano 
na Área de Enfermeiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.966.114,44 (um milhão novecentos e 
sessenta e seis mil, cento e quatorze reais e quarenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de julho de 2023; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº447/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 241/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
prorrogar o Contrato nº447/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2023, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano (6.720 
h) na Área de Fisioterapia, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, considerando a existência de saldo contra-
tual; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 25/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Cristina Aparecida Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº512/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 289/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, 
Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, Nº 756, CEP: 60.050-150, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO:  prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de maio de 2023, o contrato nº512/2019, cujo objeto são os serviços em horas/ano 
na área de Farmacêutico Hospitalar, para o Hemoce/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de 
maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 17/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº539/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 323/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, nº 260, 
sala 213, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2023, o Contrato nº539/2019, cujo objeto são os serviços 
em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 968.697,60 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/05/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Raimunda Maria de Andrade.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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