DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº547/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 331/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 547/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE;
V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, Nº 756, CEP: 60.050-150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c
inciso XI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses
o contrato nº547/2019, cujo objeto são os serviços em horas/ano na área de Farmacêutico Hospitalar, para o HGCCO/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José Rogério Gomes Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº577/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 314/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 577/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José- SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas
211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 30 de maio de 2023, do Contrato
nº577/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Farmacêutico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir de 30 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e José Rogério Gomes Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 315/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ – COOPCARDIO;
V – ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, 214, salas 301, Fatima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº
17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Parágrafo Primeiro – O presente termo aditivo tem por obje-
tivo alterar a titularidade do Contrato nº010/2022, o qual tem por objeto os serviços em horas e procedimentos de profissionais de saúde na área médica
de cirurgia cardiovascular, torácica, vascular e estimulação cardíaca artificial, com o fito de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF.
Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do instrumento que a passa a ser o Sr. Ricardo Leite de Aquino, matrícula
nº 49312512 – SESA e CPF nº 730.286.733-04, com expediente no Serviço de Cirurgia Cardiovascular e Torácico do Hospital Geral de Fortaleza – HGF;
IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/05/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Bernardo Jucá de Oliveira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS – PCEP, QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - SESA, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS
POR UNIDADES DE SAÚDE SOB A GERÊNCIA ESTADUAL PARA O SISTEMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE A GESTÃO MUNICIPAL ; II –
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS; III – ENDEREÇO: Rua Barão
do Rio Branco, nº 910, 1º andar, Centro, FORTALEZA/CE; IV – CONVENIADO: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL
DA SAÚDE - SESA; V – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Constituição
da República Federativa do Brasil, em especial o seu art. 196 e seguintes: as Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90; o Pacto Pela Saúde - Portaria GM nº 399/2006,
bem como a Portaria Consolidada nº 01/2017 - MS; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais legislações aplicáveis à espécie;
tendo ainda como fundamentação as justificativas técnicas, manifestações e documentos acostado aos autos do Processo Administrativo nº P186546/2023;
VII – OBJETO: A prorrogação, com esteio no inciso II do art 57 da lei nº 8.666/1993, por 02 (dois) meses, contados a partir do dia 27 de maio de 2023, de
forma que seu término dar-se-á em 26 de julho de 2023, do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP para prestação dos serviços de saúde
e a respectiva forma de pagamento das unidades de saúde estaduais, sob gerência da SESA, localizadas no município de Fortaleza, abaixo relacionadas: 1)
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Hospital do Coração; 2) Hospital Geral de Fortaleza - HGF; 3) Hospital Geral Dr. César Cals -
HGCC; 4) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ; 5) Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; 6) Hospital de Saúde Mental de Messejana; 7) Hospital
José Martiniano de Alencar - HJMA; 8) Centro de Dermatologia Dona Libânia - CDERM; 9) Centro Especializado de Odontologia (CEO) Centro; 10) Centro
Especializado de Odontologia (CEO) Rodolfo Teófilo; 11) Centro Especializado de Odontologia (CEO) Joaquim Távora; 12) Centro Integrado de Diabetes
e Hipertenção - CIDH; 13) Instituto de Prevenção do Câncer - IPC; 14) Centro de Saúde Meireles - CSM.; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 36.071.675,78
(Trinta e seis milhões, setenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), dividido em 2 (duas) parcelas, a serem repassados de
acordo com o constante no Plano Operativo acordado entre as partes; IX- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25901.10.302.0125.2540.0001.335039.0.1600
00000000 X – DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados a partir do dia 27 de maio de 2023, de forma que seu término dar-se-á em 26 de julho de 2023;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo aditivo permanecem em
vigor e obrigando aos partícipes, conforme originalmente pactuadas; XII – DATA:25/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GALENO TAUMATURGO LOPES
e TÂNIA MARA SILVA COELHO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 484/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui o objeto
deste contrato o serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças em 06 (seis) equipamentos de Raio X, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/1738, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n°
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.91.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.92.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Tayná Lopes Lemos.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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