DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº440/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Lidiane Távora 
dos Santos Alves 
077.294.253-60
036.299 AG: 04529 
C/C: 097.974-0
Membro Executivo 
Nível I - DAS 
Enfermeira.
Santa Quitéria 
- CE
17/05/2023
Terrestre
Participar da ação de 
saúde no município 
de Santa Quitéria.
R$ 74,55
R$ 74,55
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº570/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
José Leite Jucá Filho 
213.504.423-72
000.886 AG: 0607 
C/C: 067.165-7
Procurador Geral 
Adjunto DGA
Brasília - DF
18/06 a 21/06/2023
Aéreo
Participar do Seminário 
dos Advogados públicos e 
a Nova Lei de Licitações. 
A serviço deste Poder.
R$ 354,84
R$ 1.419,36
Francisco Lindolfo 
Cordeiro Junior 
188.741.183-68
000.060 AG: 0607 
C/C: 066.298-4
Assessor Especial 
de Assuntos 
Jurídicos - DGA
Brasília - DF
18/06 a 21/06/2023
Aéreo
Participar do Seminário 
dos Advogados públicos e 
a Nova Lei de Licitações. 
A serviço deste Poder.
R$ 354,84
R$ 1.419,36
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de junho de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº571/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Luiz Carlos Mourão 
Maia 241.614.543-68
001.004 AG: 0607 
C/C; 067.278-5
Coordenador do 
comitê de estudos 
de limites e divisas 
territoriais do Ceará - 
CELDITEC - DNS
Pedro II, 
Domingos 
Mourão, São 
João da Fronteira, 
Cocal dos Alves, 
Cocal, Luis 
Correia - PI
18/06 à 30/06/2023 
E 01/07 à 
05/07/2023
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste 
Poder para fazer 
trabalho de campo nas 
divisas interestaduais 
. (Ceará / Piauí )
R$ 283,88
R$ 5.109,84
Joe Onofre Lossio 
002.880.443-04
037.960 AG; 0607 
C/C; 042.205-3
Membro Executivo 
Nível I DAS
Pedro II, 
Domingos 
Mourão, São 
João da Fronteira, 
Cocal dos Alves, 
Cocal, Luis 
Correia - PI
18/06 à 30/06/2023 
E 01/07 à 
05/07/2023
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste 
Poder para fazer 
trabalho de campo nas 
divisas interestaduais 
. (Ceará / Piauí )
R$ 249,74
R$ 4.495,32
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de junho de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº572/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Silvia Helena Correia 
Vidal 170.942.593-+87
005.190 AG:0607 
C/C: 066.533-9
Controladora 
ALS-2 - DGA
São Luis - MA
18/06 a 21/06/2023
Aéreo
Participar da 46ª Reunião 
Técnica do Conselho 
Nacional de Controle 
Interno (CONACI)
R$ 354,84
R$ 1.419,36
Edipo Henrique Pessoa de 
Oliveira 600.464.633-48
023.975 Ag: 034.568 
C/C:037.016-9
Assessor de Controle 
Interno DNS
São Luis - MA
18/06 a 21/06/2023
Aéreo
Participar da 46ª Reunião 
Técnica do Conselho 
Nacional de Controle 
Interno (CONACI)
R$ 283,88
R$ 1.135,52
Airton Martins de 
Castro 049.777.063-66
013.364 AG: 0607 
C/C: 067.836-8
Articulador AL - 3 DNS
São Luis - MA
18/06 a 21/06/2023
Aéreo
Participar da 46ª Reunião 
Técnica do Conselho 
Nacional de Controle 
Interno (CONACI)
R$ 283,88
R$ 1.135,52
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de junho de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL