DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, 
publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 30 de abril de 2023 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 29 dias do mês de maio do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Deputado David Durand
2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
3º SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
33492
FERNANDO CARLOS CORDEIRO ALVES
COORD ENSINO 
E PESQUISA
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE - UNIPACE
17594
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA 
DE ALBUQUERQUE
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
29474
JOAQUIM JOSE CORREIA DE ARAUJO
ASS TEC II
AL004
COMITE DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA
28536
JULIANNE MELO DOS SANTOS
ASS TEC II
AL004
ESCRITORIO DIR HUM E ASS JUR 
POP FREI TITO ALENCAR
28771
MARIA DAS GRACAS ALVES DE MELO
ASS TEC IV
AL006
3ª SECRETARIA
35835
MARIA MESSIANNE DE SOUSA VIEIRA
ASS TEC II
AL004
COMITE DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato paraos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de maio de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Deputado David Durand
2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
3º SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
38328
ADILSON JOSE PAULO BARBOSA
ASS TEC II
AL004
ESCRITORIO DIR HUM E ASS JUR 
POP FREI TITO ALENCAR
36925
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
38454
AMANDA KAREN SILVA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
32602
DANILO DE ARAUJO CABRAL
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
38449
GISELE SANTANA FREITAS DE ARAUJO
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
27581
MABELLE DE SOUZA MOTA
ORIENT CEL DE 
PSICOPEDAGOGIA
AL003
CELULA DE PSICOPEDAGOGIA
38385
NARCELIO BARROS COSTA
ASS TEC IV
AL006
3ª SECRETARIA
38466
VICTOR MATHEUS PEREIRA MOTA
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
38437
VITORIA DE FREITAS SANTOS
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
38365
WESLEY COELHO SIMPLICIO
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
38398
WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
38442
YAGO VIANA RODRIGUES
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
38372
YASMIN FONSECA E SILVA ANDRADE
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº436/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Maria da Conceição 
Leite Pinheiro Machado 
284.597.253-91
001.053 AG: 0607 
C/C: 067.353-6
Orientadora da Célula 
de Sustentabilidade e 
gestão ambiental DNS
Icapuí - CE
21 a 25/05/2023
VAN
Viajar a serviço da 
Assembléia Itinerante.
R$ 88,67
R$ 443,35
Márcio Luís Valente 
Correia 804.454.897 - 15
036.345 AG: 0607 
C/C; 037.964-6
Membro Executivo 
Nível 01 - DAS
Icapuí - CE
21 a 25/05/2023
VAN
Viajar a serviço da 
Assembléia Itinerante.
R$ 74,55
R$ 372.75
Jéssica Vieira Tavares 
608.743.803-32
033.565 AG: 0607 
C/C: 028.558-7
Membro Executivo 
Nível 02 - DAS
Icapuí - CE
21 a 25/05/2023
VAN
Viajar a serviço da 
Assembléia Itinerante.
R$ 74,55
R$ 372.75
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***