DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pedra Branca – Resultado de Classificação das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços
Nº TP-002/2023-CMPB. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em diversas áreas, junto a Câmara
Municipal de Pedra Branca-CE, de acordo com as especificações constantes no termo de referência do Edital. Tipo: menor preço por lote. A Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das propostas comerciais do certame supracitado:
Propostas Desclassificadas: Vicente Leite Beserra, CNPJ nº 39.398.784/0001-93 e F. Denilson F. de Oliveira LTDA, CNPJ nº 22.523.994/0001-63.
Propostas Vencedoras e valores: Lote I: Astem Contabilidade e Serviços EIRELI, CNPJ nº 40.473.144/0001-80, valor global de R$ 131.760,00; Lote II:
A&C - Administracao e Contabilidade LTDA, CNPJ sob o nº 20.993.245/0001-74, Valor global de R$ 69.600,00; Lote III: Meta Asssessoria, CNPJ sob
o nº 44.753.356/0001-71, Valor global de R$ 70.800,00; Lote IV: Risati Assessoria Municipal LTDA, CNPJ nº 19.444.669/0001-09, Valor global de R$
81.000,00; Lote V: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 12.782.123/0001-00, Valor global de R$ 133.600,00. A íntegra da ata
encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei
n° 8.666/93. Maiores informações campedra@gmail.com, das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 1904.01/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de realização de exames, procedimentos e consultas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, declarando vencedoras Fundação
Otília Correia Saraiva – Hospital Santo Antônio, CNPJ N°. 41.343.187/0004-56 para os Lotes II com o valor global de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil
e quinhentos reais), Lote VII com o valor global de R$ 70.700,00 (setenta mil e setecentos reais), Lote IX com o valor global de R$ 262.000,00 (duzentos
e sessenta e dois mil reais), Lote X com o valor global de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais) e Lote XI com o valor global de R$
30.000,00 (trinta mil reais) perfazendo o montante global de R$ 642.700,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos reais), Fundação Otília Correia
Saraiva – Hospital do Coração, CNPJ N° 41.343.187/0003-75 para o Lote IV com o valor global de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais) e Instituto
de Olhos de Barbalha, CNPJ N° 08.177.242/0001-67 para o Lote VIII com o valor global de R$ 79.280,00 (setenta e nove mil duzentos e oitenta reais). A
Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 19 de junho de 2023. Túlio Lima Sales
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.03.16.01. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a Licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de
canteiro central e requalificação dos passeios da Av. Salmito Ferreira de Almeida, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise
dos documentos a Comissão declarou habilitadas todas empresas participantes, conforme segue: Arandela Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de
Almeida Construções EPP, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora AG LTDA, Construtora Moraes LTDA, Diego de Brito Oliveira,
F J Construtora LTDA, Fortalece Construtora EIRELI – ME, G7 Construções e Serviços LTDA, Imperius Serviços e Cpnstruções LTDA, L.E Fernandes
Fontinele Construções, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRLEI, Ramilos Construções LTDA, Tecta
Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o
prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Transcorrendo o prazo sem
manifestação de recurso fica marcada a sessão para abertura das propostas para às 09:00 horas do dia 29/06/2023 na sala da Comissão de Licitação. Fone:
(88) 3626-1347. São Benedito-CE, 19/06/2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP. A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso do resultado
de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP - TP. A Comissão apresentou resultado correto nos seguintes termos:
HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; CONSTRUTORA AG EIRELI; CLEZINALDO S
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA;
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA;
CONSTRUTORA IMPACTO; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; DOUGLAS
SOUSA RIOS; FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314; FRANCISCO ALISSON ZUZA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO
– ME; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370; FM CRUZ DE SOUSA – ME; FJ CONSTRUTORA LTDA; N. LANDY BOTO
PORTELA – ME; T SOUSA DE OLIVEIRA; RM MESQUITA – ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MARIA TAINARA DO
NASCIMENTO GOMES; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; LB CONSTRUÇÕES EIRELI e L & L SERVIÇOS EIRELI EPP.
Após retificado fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.
Groaíras/CE,19 de junho de 2023. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0161/2023 – SMS – PROCESSO SPU
Nº P248418/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INDUSTRIA
QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S A IQUEGO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 01. 541.283/0003-03. OBJETO: Aquisição de TIRA
REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, destinadas ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso VIII, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. MODALIDADE:
Dispensa Nº DP23009 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 302.400,00 (Trezentos e Dois Mil e Quatrocentos Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
07.01.10.301.0073.2383.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.
10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302
.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 19/06/2023. SIGNATÁRIOS: Letícia Reichel dos Santos –
Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Daniel Jesus de Paula, Sr. José Carlos dos Santos, Sr. Emilson Oliveira de Pina, Sra. Vanessa Sousa Cavalcante Ferreira
– Representantes da Contratada. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.03/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO,
341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.06.03/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
USO MÉDICO-HOSPITALAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO:
ÀS 08H DO DIA 03 DE JULHO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN
ÀS 08H59MIN DO DIA 03 DE JULHO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 03 DE JULHO DE 2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.
BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
(HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/
LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 19 DE JUNHO
DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1506.01/2023
- SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de
Julho de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1506.01/2023 - SRP, cujo Objeto: Registro de Preços visando
Futura e Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas (H/M) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da
Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 20 de Junho
de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.