DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0020/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0020/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na realização de oficinas para serem utilizadas
no projeto reconecte e no projeto piloto família na escola, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 03/07/2023, às 08:00; abertura das propostas no dia 03/07/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília) e início da
sessão de disputa de preços no dia 03/07/2023 a partir das 09:10h (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.
novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 20 de junho de 2023.
José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Republicação de Edital - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-031/2023 - SAS.
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de auxílio funeral, destinados aos usuários da assistência social que se encontram em situação
de vulnerabilidade sócioeconômica e/ou situação emergencial, conforme estabelecido na Lei Municipal Nº 405/2012 de 10/04/2013, de responsabilidade da
Secretaria de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30 de junho de 2023 às 8:30 horas (Horário de Brasília). O Edital está
disponível nos sítios: <www.portaldecompraspublicas.com.br > (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.
br/licitacao.php>. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 02/2023-SEAG.
Cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de técnicos para execução de obrigações acessórias da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Todas as licitantes participantes
inabilitadas: Desta forma fica aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação de habilitação escoimadas das causas que
os inabilitou, conforme previsto na Lei Nº 8.666/93, Art. 48, § 3°. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos
sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho,
473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 16 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.06.19.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2023.06.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de apoio técnico e fornecimento de materiais para realização do
campeonato de futebol amador do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de Habilitação e as Propostas de Preços, ocorrendo no dia 06 de julho de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no
Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 19 de
junho de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.16.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.06.16.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento de mão de obra por diária trabalhada para a manutenção
das escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 30 de junho de 2023 (30/06/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira
de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Forquilha/CE, 19 de junho de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.16.01 - SRP. A Pregoeira Oficial da
Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de julho de 2023, às 08:00h (oito
horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado,
critério de julgamento menor preço (maior desconto percentual) por lote, tombado sob o nº 2023.06.16.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso,
reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades
das Secretarias do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min.
Solonópole, 19 de Junho de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 26.05.2023.01-TP. A
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE comunica aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação
de empresa para reforma/requalificação de 03 (três) escolas da rede Municipal de ensino do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço, antes
marcada para o próximo dia 21 de junho de 2023, às 09:00 horas, fica remarcada para o dia 06/07/2023 às 09:00 horas (art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93). O
orçamento corrigido poderá ser acessado nos seguintes sites: www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na sala
da Comissão de Licitação em dias de expediente normal. Santana do Cariri - CE, em 19 de junho de 2023. Michele Ferreira Gonçalves - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 03 de Julho de 2023, às 10:00h, na rua Lúcio Torres, nº 622,
Centro, Barreira – CE, através do Sistema Eletrônico, o Pregão Eletrônico Nº 1206.01.23-PE, cujo objeto é a prestação de serviço na produção, organização
e realização de eventos para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Barreira/CE. recebimento das propostas: até às 08:00 horas do
dia 03/07/2023. início da disputa: 10:00 horas do dia 03/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. Barreira/CE, 19 de junho de 2023. João Batista Paz Romão – Pregoeiro do Município de
Barreira/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 1503.1/2023. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Número dos
Contratos: 20230523.002. Valores dos contratos: R$ 379.801,21 (trezentos e setenta e nove mil e oitocentos e um reais e vinte e um centavos). Dos
recursos financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta Licitação serão oriundos das dotações
orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, ciências e tecnologia,
14.14.12.122.0037.2.017 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia 18.18.12.361.0231.2.055 – Manutenção
do Programa PDDE; 18.18.12.361.0231.2.058 – Manutenção do Programa Alimentação Escolar; 19.19.12.361.0231.2.062 – Manutenção do Ensino
Fundamental 30%; 19.19.12.365.0271.2.064 – Manutenção do Ensino Básico Infantil 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Prazo de Vigência: - O
prazo de validade do contrato, será até 31 de dezembro de 2023. Contratante: Educação, Ciências e Tecnologia. Contratado: João Filho Pereira da Silva –
ME CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30. Poranga - CE, 23 de maio de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, ciências e tecnologia.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.EXTRATO DE ADITIVONº 04/2023 AO CONTRATO Nº 02/2019– LOCATÁRIO:
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:EDUARDO LEITE LIMA, CPF Nº 112.212.258-63. OBJETO: Prorrogação de prazo.BASE LEGAL: Lei
8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 06/06/23. Raimundo Nonato Lima Angelo eEduardo Leite Lima.
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