DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 2005.02/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestação dos 
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Jardim Afonso Celso, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, 
declarando vencedora a empresa: Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 515.880,00 (quinhentos e 
quinze mil oitocentos e oitenta reais). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 
19 de junho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO - A Prefeitura Mu-
nicipal de Santana do Acaraú, comunica a empresa PHARMAPLUS LTDA, Inscrito no CNPJ nº 03.817.043/0001-52,  a intenção de rescindir o contrato 
derivado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.02/22 SESA, motivada pelo cumprimento irregular de cláusulas contratuais no 
tocante a falta de entregas de produtos solicitados dentro dos prazos contratuais e ainda por razões de interesse público, tudo com base no Art. 78, inciso I , 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santana do Acaraú - CE, 19 de junho de 2023.Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO - A Prefeitura Muni-
cipal de Santana do Acaraú, comunica a empresa FREEDOM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.252.923/0001-80,  a intenção de rescindir o 
contrato derivado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.02/22 SESA, motivado pelo cumprimento irregular de cláusulas contra-
tuais no tocante a falta de entregas de produtos solicitados dentro dos prazos contratuais e ainda por razões de interesse público, tudo com base no Art. 78, 
inciso I , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, 
alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santana do Acaraú - CE, 19 de junho de 2023. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P229064/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23038 - SMS (SRP) (BB Nº 1004737) – Central de Licitações. Início da Disputa: 03/07/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de brocas de uso odontológico destinadas às Unidades de Saúde e ao Centro de 
Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 
de Junho de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 037/2023/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 037/2023/PE, cujo OBJETO 
é a Aquisição de equipamentos para o Matadouro Público Municipal de Tamboril/CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. Motivo: por razões de interesse público, no que dispõe o art. 49, caput da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações Rua 
Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril – CE. Tamboril-CE, 19 de Junho de 2023. Moizeis dos Santos Feitosa – Secretário 
de Agriculutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 04 de Julho de 2023, às 10h (Horário de Brasília), 
através do Endereço Eletrônico: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 008/2023, cujo Objeto é a Aquisição de mobiliário, 
material permanente e equipamentos de informática destinado à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e 
Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantidos pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O 
Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no endereço eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 19 de Junho de 2023. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal 
do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, torna público o Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0032504.2023, 
cujo objeto AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO 
RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
LTDA - EPP,CNPJ(M.F) sob o nº 49.461.961/0001-92, Valor do contrato: R$ 27.000,00. Vigência do contrato: 19/06/2023 A 31/12/2023. ANTONIO 
ERALDO BATISTA LIMA - Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Des. Rural e dos Recursos Hídricos
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.05.05.2. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 04 de julho de 2023 às 09h, 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos para o centro de especialidades do crato 
de interesse da secretaria de saúde do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada 
no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.
br/. Crato/CE, 19de junho de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.02.07.01. Objeto: 
contratação de serviços de engenharia para conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde do Distrito de Aleixo no Município de Missão Velha/
CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Vencedor: Roma Construtora EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, com o valor global de R$ 330.287,86 
(trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Francisco Rafael 
Tavares Luna - Secretário Municipal de Saúde. Missão Velha - CE, 16 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umari - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2023.06.19.1. A CPL da Câmara Municipal de Umari/CE, 
torna público que realizará, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.19.1, cujo objeto contratação de serviços a serem prestados na locação 
de 01 (um) veículo, tipo sedan, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Umari/CE. Abertura: 06 de julho de 2023 às 9h00min. 
Maiores informações no Arquivo da Câmara, localizado na Rua 03 de Agosto, 413, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 9 8851-9372 ou ainda no e-mail: 
cm.umari@hotmail, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 19 de junho de 2023. Thalia Pinheiro da Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no 
próximo dia 30 de junho de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1906.01/2023-PE, cujo objeto é Registro 
de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos destinados a atender às necessidades das Unidades Administrativas 
do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação. Maiores informações pelo e-mail 
licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 19 de junho de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P254999/2023 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23014 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 06/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Areninha na localidade de Barragem, distrito de Jaibaras, no município de 
Sobral/Ce. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. 
Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Junho de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.