DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4590884/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, CNPJ/MF
07.954.514/0229-51, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRA-
TADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI - ME, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Nertan Correia Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 9 e 15. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.161,00 (três mil cento e
sessenta e um reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30,00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE, Nertan
Correia Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisca Edclecia
da Silva 2. Ilegível. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6279698/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIA
VIEIRA LIMA, CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, CREDE 15, TAUÁ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDENICE MELO
CAVALCANTE CONTRATADA: A. MURILLO FERNADES SALES -
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 41.389.263/0001-11, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MURILLO FERNANDES SALES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço TRANSPORTE
DE PROFESSORES DA REDE PUBLICA ESTADUAL, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 005/2018 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 21.592,04 (Vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263113
339039001000003000 - 6051. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: CLAUDENICE MELO CAVALCANTE - CONTRA-
TANTE, ANTONIO MURILLO FERNANDES SALES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Silas Gomes de Almeida 2. Albacelina Bezerra Gomes
de Almeida. Fortaleza, 06 de setembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6948131/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, CNPJ/MF
07.954.514/0691-68, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,10,11,12 e 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.052,00 (VINTE E UM
MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ELAINE CRISTINE
OLIVEIRA ARAGÃO 2. MOACIR FERNANDES RUIVO FILHO. Forta-
leza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4819539/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM BÁRBARA DE ALENCAR, CNPJ 07.954.514/0441-73, SEFOR
2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
- COOPAAGRO, CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste
ato pelo seu presidente Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 002/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação
em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 5.355,04 (cinco mil trezentos
e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva - CONTRA-
TANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Mara Amorim Amado Portela 2. Ilegível. Fortaleza, 06 de setembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5391451/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, CREDE 15, TAUÁ/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Alex Pereira Sales CONTRA-
TADA: COODEF – COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA
ECONOMIA FAMILIAR DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA,
representado neste ato pelo Sr. GILDO MARCELINO OLIVEIRA . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0005/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0005/2018 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. GERLAN TEIXEIRA
CAVALCANTE, matrícula n° 3034871-0 e CPF nº 007.948.143-44 espe-
cialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$
7.552,44 (Sete Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.273011.3000
- 5998 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Alex Pereira Sales - CONTRATANTE, GILDO MARCELINO OLIVEIRA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Cristiane Gonçalves dos
Santos e 2. Maria Hilma Chaves Gonçalves. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2805018/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MONSENHOR ANTONIO FEITOSA, inscrita no CNPJ 07954.514./0606-
16, CREDE 20, MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA:
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS, representado neste ato pelo Sr.
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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