DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6938225/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA , inscrita
no CNPJ/MF 07.954 .514/0311 - 95 - CREDE 4 - Uruoca/CE , neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.791.346/0001 - 02 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a )
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O prese nte CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 00 7
/ 20 1 8 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 523,20 ( quinhentos e vinte e
três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 – 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE, Edson Guilherme de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Ivaneide de
Albuquerque, 02 - Daiane O. Miranda. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6637594/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-
44,CREDE 8 - PALMACIA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA:
FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAÚJO inscrito no CPF:
063.873.693 - 55,neste ato representado por FRANCISCO WELLINGTON
DELFINO DE ARAÚJO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EEEP
MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos
encontram -se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1,13,17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada
Pública nº 201800 02 FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 181(cento e oitenta e um) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.530,18 (DEZESSETE
MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.3
0.00 -5992. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE,
FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAÚJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ILÉGIVEL 2 - ITALO EMANOEL AMORIM DE
SOUSA, Fortaleza 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2492559/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0726-22, CREDE 6, CARIRÉ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ZORAIDA MARIA PASSOS RODRI-
GUES CONTRATADA: MRM DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob
n° 14.551.255/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL
RAFAEL MARQUES DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet via fibra óptica link dedicado 20.0 Mbps, possibilitando assim a
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 11/2018 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir do dia 01 de setembro de 2018, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Alves Marques, matrícula n° 47904617 e CPF nº 875.292.703-20 especial-
mente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 8.340,00 (Oito Mil Trezentos e Quarenta Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0202266811339039001000003000 5778. DATA DA ASSINATURA: 13 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES
- CONTRATANTE, MANOEL RAFAEL MARQUES DA SILVA CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. ADEVALDO LIMA DE AZEVEDO FILHO
e 2. LÚCIA MARIA TELES PEREIRA. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº482014/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar, CNPJ nº
07.954.514/0441-73, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, CNPJ Nº 00.289.070.0001-01, representada neste ato por seu
sócio gerente, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13
,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 0001/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.237,90 (Onze Mil
duzentos e Trinta e Sete Reais e Noventa Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 . DATA DA ASSINATURA:
20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA
- CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. MARA AMORIM AMADO PORTELA e 2.
CLEOVALDO CORDEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4870763/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ANTONIO SABINO
GUERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0313-57, CREDE 7, ITATIRA/CE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales
CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 19.798.708/0001-68, neste ato representada pelo(a) Sra. Márcia
Uchoa de Pinho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO
DE 01 (U MA) CISTERNA DE PLACAS DE 40 M³, NA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 0003 / 2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITATIRA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.516,36
(Onze Mil Quinhentos e Dezeseis Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18828.10.44905100.10000.0.40.00 –14589 . DATA
DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos
Oliveira Sales - CONTRATANTE, Márcia Uchoa de Pinho CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. JOÃO PAULO DE PAULA CATUNDA e 2. ANTONIA
CAMILA INÁCIO DA SILVA. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5157866/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733 - 51, CREDE 8, ITAPIÚNA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI
GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL ME, inscrita sob o CNPJ de n° 26.237.146/0001-49,
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar